Rádio Senado Entrevista

Durante a pandemia, o Congresso tem debatido políticas para subsidiar a aquisição de itens essenciais à população de baixa renda. O Senado vai analisar um projeto de lei que cria o auxílio social do gás, benefício para assegurar às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza o acesso ao gás de cozinha. A ideia é que os beneficiários recebam o auxílio a cada 2 meses. Tiago Medeiros conversou com o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS).

O jornalista Tiago Medeiros conversou com Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), sobre o Orçamento da União aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (22). Felipe Salto explica os vetos ao texto e o projeto de crédito suplementar para custear despesas obrigatórias. Ouça os detalhes no áudio.

O acordo que permitiu a aprovação e sanção do Orçamento de 2021 garantiu o respeito à regra constitucional do limite de gastos, mas trouxe à tona o risco de paralisação dos serviços essenciais por falta de recursos. Quem explica é o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Felipe Salto.

A senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) disse que o governo não se planejou para a aquisição de vacinas contra o coronavírus do consórcio internacional. Ela afirmou ainda que o crescimento do número de casos na Índia dificulta ainda mais a situação brasileira, já que o país é um grande fabricante de imunizantes.

A Instituição Fiscal Independente e o Tribunal de Contas da União realizam nesta terça-feira (27) um seminário virtual para debater a questão das contas públicas e responsabilidade fiscal em tempos de pandemia. Sobre o evento, Tiago Medeiros ouviu Tiago Dutra, coordenador-geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do TCU. Ouça o áudio.

Além dos diversos projetos de combate à violência de gênero aprovados recentemente no Congresso, outra iniciativa é o estudo publicado pela Consultoria do Senado: “As medidas do Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres: onde é possível fazer mais?”. Tiago Medeiros conversou com o autor do estudo, Henrique Salles, consultor legislativo do Senado. Acompanhe a reprise.

No cenário de prolongamento da pandemia, o Brasil enfrenta dificuldades em adquirir vacinas e medicamentos contra a covid-19. No Senado há vários projetos, entre eles o PL 12/2021 , que preveem a suspensão das patentes de vacinas e medicamentos enquanto durar a pandemia. Adriano Faria conversou com o consultor do Senado Luciano Póvoa, que publicou um estudo sobre a licença compulsória de patentes para o combate à covid-19. Ouça o áudio.

Uma proposta em tramitação no Senado prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras da rede pública e privada. Adriano Faria conversou com o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) sobre o projeto de sua autoria ( PL 2564/2020 ) , que está sendo relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Ouça o áudio.

O diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) Josué Pellegrini disse que os poderes Executivo e Legislativo não podem negligenciar a questão fiscal, mesmo com os esforços necessários para conter as consequências da pandemia. Do contrário, há o risco de o país sair de uma crise para entrar em outra.

O senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da CPI da Pandemia, disse que o Brasil "deve uma explicação a respeito da tragédia humanitária que já levou a morte mais de 360 mil pessoas". Humberto Costa defendeu um funcionamento misto da comissão - com reuniões presenciais para ouvir testemunhas. Ele sugeriu que o atual ministro da Saúde, Marcelo Quiroga, seja o primeiro a ser ouvido.