A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, recomendar o fim do contrato de concessão da Enel em São Paulo, durante uma reunião na manhã desta terça-feira (7/4). A recomendação ocorre após recorrentes falhas no serviço de distribuição de energia elétrica.

A empresa tem 30 dias para apresentar sua defesa. Ao final desse prazo, se os argumentos forem considerados insuficientes, a agência reguladora poderá recomendar a rescisão contratual ao Ministério de Minas e Energia (MME), a quem cabe a decisão final.

O apagão de dezembro de 2025, que afetou cerca de 4,2 milhões de clientes da concessionária, foi apontado como um episódio-chave para a decisão. A forte pressão das autoridades municipal, estadual e federal pela caducidade do contrato também pesou para a recomendação.

Aneel informou que uma nota oficial será publicada em breve, mas confirmou a “instauração de um processo administrativo de caducidade contra a Enel SP, com recomendação ao Ministério de Minas e Energia para aplicação da penalidade de caducidade do contrato de concessão”. Nesse caso, a Aneel não retira diretamente a concessionária, mas encaminha o aviso à pasta.

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Daniel Fernandes é líder comunitário no bairro Jardim Flamboyant em Luziânia - GO.

Mônica Melo é professora por formação e profissão, atualmente é Secretária Municipal de Habitação em Luziânia desde 2024.

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Marcelo Soares ou Marcelo do III como é conhecido, é um líder comunitário e comerciante na região dos bairros Parque Estrela Dalva III, Copaibas, Sion, Jardim Brasília Sul e Vila Guará em Luziânia. Autor de diversos projetos sociais é o entrevistado dessa edição do Conexão Luziânia.

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Fernando Neves é atualmento o diretor do Hospital Municipal do Jardim Ingá em Luziânia - GO.

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Anézio de Oliveira Lobo é inspetor na Guarda Civil Municipal de Luziânia e fundador e atual coordenador do Programa Guarda Mirim.