Políticas de ações afirmativas foi o tema de hoje do programa “Audiência Pública”. O que são ações afirmativas? Formalmente são medidas especiais e temporárias, implantadas pelo Estado, espontânea ou compulsoriamente. O objetivo é eliminar as desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamentos, além de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização decorrentes de motivos raciais, religiosos, de gênero e outros. Portanto, ações afirmativas vieram para combater os efeitos causados pela discriminação. numa palavra: são medidas de inclusão para quem sempre foi mantido do lado de fora. Cotas são instrumentos das políticas de ação afirmativa.
O que vemos hoje, é a ameaça de políticas de ações afirmativas serem extintas, confirmando um grande retrocesso. Para debater esse assunto o “Audiência Pública” tem aqui no estúdio a advogada Débora Camilo, ativista dos movimentos sociais, feminista com atuação especial em defesa da mulher negra, além de professora do EDUCAFRO. Também conosco o advogado Douglas Martins.