Nesta edição do Recap Podcast, apresentado pelo jornalista Flávio Lamas, o tema central da responsabilidade solidária é o destaque. Para analisar os desafios que ela representa para os postos revendedores, recebemos Emílio Martins, presidente do Recap, e Maurício Bellucci, advogado e sócio do escritório GHBP Advogados, que contribui com uma visão jurídica essencial para a discussão.
Emílio Martins detalhou sobre as recentes notificações da Secretaria da Fazenda de São Paulo, especialmente em relação ao ICMS e às obrigações tributárias impostas aos revendedores que operam com distribuidoras enquadradas em regimes especiais.
O podcast também aborda como práticas irregulares, como a atuação de empresas conhecidas como "barrigas de aluguel", prejudicam a concorrência leal, afetando diretamente a revenda de combustíveis. Além disso, destacou-se a importância de ações preventivas e da união entre as entidades do setor para enfrentar esses desafios.
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