RegulaCast

Nos últimos dias como diretor-presidente e diretor de regulação técnica e fiscalização de serviços e de relações institucionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Thiago Nunes falou ao RegulaCast. Fez uma retrospectiva dos principais acontecimentos do seu mandato.

O novo episódio do RegulaCast, podcast da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), recebe o secretário federal de controle interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronald Balbe. Auditor Federal de Finanças e Controle desde 1996, Balbe participou, ao longo da última década, da elaboração e da execução do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira, o QualiREG, iniciativa da CGU que já beneficiou mais de 40 agências reguladoras de todo o país.

Na entrevista, o secretário federal de controle interno da CGU explica, em termos concretos, como a atuação da Secretaria tem promovido ganhos de qualidade para a regulação e para a administração pública brasileira. Balbe também fala sobre a parceria com a ABAR e do apoio institucional que o órgão de controle prestará à realização da próxima edição do Congresso Brasileiro de Regulação, que a ABAR promove no Rio de Janeiro, entre 26 e 28 de novembro.

A entrevista também pode ser ouvida pelo YouTube.

O conselheiro presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Wagner Oliveira Gomes, é o entrevistado do RegulaCast desta semana. O engenheiro eletricista está, desde 2022, à frente do órgão responsável por regular e fiscalizar diversos serviços públicos delegados do sétimo maior estado do país, em território, e da nona economia, em Produto Interno Bruto (PIB), entre as 27 Unidades da Federação.

Wagner Gomes fala sobre os bons resultados da sua gestão, como o sistema de remuneração do transporte coletivo metropolitano de Goiânia e a cooperação institucional para a regionalização do saneamento. Com a mesma serenidade na voz, trata dos desafios que ainda enfrenta, como a busca pelo modelo ideal para atrair investimentos para o transporte que liga os municípios do interior de Goiás.

O XIV Congresso Brasileiro de Regulação também é também da entrevista. Gomes antecipa algumas das novidades da participação da AGR no maior evento de regulação da América Latina, que acontece entre 26 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro.

O RegulaCast é o vídeocast da ABAR que entrevista figuras de destaque na regulação brasileira. Está disponível no canal oficial da Associação no YouTube e também pode ser acompanhado, em áudio, na plataforma de podcasts Spotify.

Para mais informações sobre a ABAR, acesse: abar.org.br

Para mais informações sobre o XIV Congresso Brasileiro de Regulação, acesse: https://congressoabar.com.br/

Especialista em gestão fala sobre a evolução da maturidade institucional da agência multissetorial, das inovações implantadas na fiscalização e dos resultados alcançados. Nomeado para a presidência da AGER-MT em 2020 e reconduzido em 2024, Nespolo também é diretor da ABAR e coordenador da Câmara Técnica de Saúde e Ouvidoria (CTSouv). Nespolo antecipa parte da programação do XIV Congresso Brasileiro de Regulação, que a ABAR realiza em novembro de 2025, no Rio de Janeiro, com espaço inédito dedicado ao atendimento ao público, em especial às experiências das ouvidorias em agências reguladoras.

Economista fala das origens da agência intermunicipal, uma das primeiras do país, que hoje regula e fiscaliza serviços de saneamento em 81 municípios. A conversa também abordou a universalização dos serviços de água e esgoto, tarifa social, o impacto da regulamentação da Reforma Tributária no setor e a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI), que Brocchi coordena.

O RegulaCast, podcast da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), estreia nova temporada tratando da regulação do setor de gás e petróleo com o conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Vladimir Paschoal. Em 27 minutos de conversa, Paschoal aborda a harmonização da regulação do gás, considerando a diversidade das demandas regionais e uma infraestrutura de rede heterogênea, espalhada por um território continental.

O RegulaCast entrevista neste episódio o economista e consultor legislativo da Câmara dos Deputados, César Mattos. O mote da conversa foi um artigo publicado em outubro de 2024 por Mattos em parceria com o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, sobre a independência das agências reguladoras. ARTIGO "As Agências Reguladoras Independentes, de Novo!"https://webadvocacy.com.br/2024/12/06...

O episódio de fevereiro do RegulaCast entrevista o diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Samuel Barbi. Com uma trajetória profissional ligada ao saneamento, Barbi fala sobre a implantação da Tarifa Social em Minas Gerais. Um dos coordenadores nacionais da Câmara Técnica de Saneamento e Recursos Hídricos da ABAR, o regulador também fala da importância da cooperação para o desenvolvimento da regulação e, ainda, sobre a capacitação que a ABAR vai realizar dias 26 e 27 de março. Um curso presencial, em Aracaju, vai marcar a conclusão do “Projeto de Normatização e Capacitação sobre Soluções Alternativas”, que oferecerá uma proposta de normatização para o saneamento fora das redes públicas.

Clique aqui para ter mais informações. https://abar.org.br/solucoes-alternat...

O episódio desta semana do RegulaCast tem como convidado o professor Ted Kury, diretor de estudos em energia do Public Utility Research Center, da Universidade da Flórida (PURC/UF). Kury será um dos professores do curso PURC Regulação Ampliada 2025, que a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) oferecerá em maio, em São Paulo. Em abril do ano passado, Kury e seus colegas de PURC vieram ao Brasil, por encomenda da ABAR, para ministrar um curso intensivo voltado à regulação de contratos de saneamento. No curso deste ano, o foco da capacitação será ampliado para outros serviços públicos e áreas de infraestrutura, como energia, transportes, gás, petróleo e saneamento.

Kátia Côco, da ABAR, e Renata Maranhão, da ANA, falam sobre os conteúdos que serão lançados em 2023 com foco em treinamento de reguladores e regulados que atuam no setor de saneamento. Os cursos são fruto da parceria entre as duas instituições, com financiamento do BID.