Ricardo Sérvulo Podcast

Comentários sobre a Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa e sua importância para o cenário democrático brasileiro.

Comentários sobre a proposta de reforma administrativa no Brasil.

Comentários sobre a tentativa de criação pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral, do chamado “abuso do poder religioso”.

Comentários sobre a proposta de privatização de presídios no Brasil.

Comentários sobre prazos eleitorais que estão muito próximos.

Conceituação de insegurança jurídica e os resultados decorrentes desse fenômeno jurídico no meio social interno e externo.

Comentários sobre a pedofilia e a necessidade de manutenção de sua natureza jurídica como crime. Um alerta à sociedade para não tratá-la, apenas, como um desvio ou transtorno comportamental.

“Educação pública - gratuita e de qualidade no ensino básico e médio”: a única arma para elevarmos o Brasil ao nível de país primeiro mundo e socialmente mais justo.

Comentários a estes primados constitucionais, e narrativa histórica destas garantias através do tempo e espaço jurídicos mundiais.

Comentários sobre alguns prazos eleitorais que foram modificados recentemente, especificamente, para a data de desincompatibilização (afastamento de cargos públicos - 03 meses antes da eleição); publicidade institucional e participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.