Um policial civil matou quatro colegas de trabalho, em Camocim, no Norte do Ceará. Ele alegou que era humilhado pelos policiais. Após o crime, ele fugiu em uma viatura, mas se entregou à Polícia Militar.

A nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN, que tem o CPF como número de identificação, começou a ser emitida em julho do ano passado e está disponível em 12 estados, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Prorrogado em março, o prazo para que todos os estados estejam aptos para emitir a carteira acaba no dia 06 de novembro.

O governo deve apresentar até o próximo mês novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista. A expectativa é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Em princípio, já no segundo semestre, essas propostas serão encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional. As revisões estão sendo discutidas em um grupo de trabalho com participação do governo, trabalhadores e empregadores. O ministro Luiz Marinho falou recentemente sobre a necessidade de se regular as plataformas de aplicativos no Brasil, tais como Uber, Ifood e 99.

O racismo estrutural e a solidão fazem mulheres recriarem a maternidade. Mesmo com rede apoio, a psicopedagoga Joana Nascimento do Amaral sofre com a violência racial na criação dos filhos e a antropóloga Taiane Alves sugere a reinvenção da maternidade.

A validade de laudo que atesta que a pessoa tem deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista será indeterminada. Projeto de Lei neste sentido foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, mais ainda precisa ser apreciado pelo Senado.

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será colocada em prática a partir da próxima semana. O CNJ e o Ministério da Saúde trabalham em parceria para fechar de forma gradual os Hospitais de Custódia, conforme previsto há mais de 20 anos na Lei Antimanicomial e regulamentado pela Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O Conselho Federal de Medicina (CFM) juntamente com a Associação Brasileira de Psiquiatra (ABP) e outras associações médicas são contra a decisão do fechamento. Em nota assinada pela Associação Brasileira de Psiquiatra, com base no Relatório Sistema Prisional em Números, do Conselho Nacional do Ministério Público, 5.800 presos que cumprem pena em hospitais de custódia serão soltos na próxima semana. Em nota enviada a Agência Radioweb, o CNJ disse que esta é uma adequação da atuação do Poder Judiciário brasileiro às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei.

O dia 13 de maio marca a assinatura da Lei Áurea, mas hoje, 135 anos depois, a data é uma referência para denunciar o raciscmo no Brasil. O processo de abolição da escravatura havia começado muito antes do ato da Princesa Isabel. O educador Roberto Santos, integrante do Instituto de Pesquisa da Cultura Negra, ressalta outros significados para a data.

A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, durante evento em Salvador, na Bahia. A lei prevê o repasse federal de R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. Lula assinou a regulamentação da lei em evento na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na capital baiana.

Em meio ao dia a dia esportivo, um tema ganha destaque no momento e preocupam o amante do futebol: a máfia das apostas. A cada dia uma novidade relacionada ao assunto surge, o que preocupa o torcedor e atrai os olhares, mesmo de quem não acompanha o esporte. Nesta última quarta-feira, o Ministério da Justiça pediu que a Polícia Federal iniciasse um inquérito para apurar a situação. A apuração do caso começou com o Ministério Público de Goiás. De acordo com os procuradores, as investigações começaram na Série B do Campeonato Brasileiro.