A Advocacia-Geral da União já entrou com 36 ações judiciais para garantir a livre circulação de pessoas e cargas nos estados. A AGU atua para impedir bloqueios nas estradas por caminhoneiros, em conjunto com a Casa Civil e o Ministério da Infraestrutura. Das 36 ações nas diversas unidades do país, 24 liminares foram deferidas proibindo qualquer obstrução, segundo o Ministério da Infraestrutura.

O jurista Aurélio Wander Bastos analisa o caso.

Panorama da pandemia de Covid-19 no Brasil com base em levantamento do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

O Ministério Público do Trabalho divulgou manifestação contrária à Proposta de Emenda à Constituição 18/2011. O texto está na pauta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Foram 182 assassinatos de indígenas em 2020, contra 113 indígenas mortos em atos de violência no ano anterior. Os dados estão no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.

Por meio da Convenção da Haia sobre Alimentos, o Ministério da Justiça atua para agilizar os pagamentos de pensão alimentícia por pessoas que moram em outros países.

Diretores da Anvisa foram ameaçados para que neguem autorização do uso da vacina contra a Covid-19 em crianças.

Mais de 4 mil venezuelanos refugiados no Brasil já vivem nas ruas de Pacaraima (RR).

Dia 01 de novembro se comemora o Dia do Veganismo. Mercado vegano cresceu 14 vezes em cinco anos e segue em expansão. Conheça esse estilo de vida e os cuidados para a saúde.

Panorama da pandemia da Covid-19 no Brasil com base em levantamento do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).