Após 11 anos da Lei de Alienação Parental, um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pede a revogação da norma. A Advogada de Direito de Família e Sucessões, Anne Ramos, alerta que é preciso atenção. Ela é favorável à manutenção da norma.

Camargo é acusado de ter cometido assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.

Decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. André Mendonça aguarda sabatina desde julho, quando teve seu nome indicado para uma cadeira no STF. Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre e parlamentares do centrão articulam outro nome.

Panorama da pandemia da Covid-19 no Brasil com base em levantamento do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Abertura de diversos países a turistas brasileiros anima o setor do turismo.

O crime aconteceu na manhã do último sábado, na cidade paraguaia, quando um grupo de pistoleiros disparou contra o carro das vítimas.

A legislação que combate maus tratos a cães e gatos completou um ano no final do mês de setembro. Ela aumenta a pena para agressores e prevê prisão em flagrante para quem mal trata os animais de estimação.

Durante a pandemia de Covid-19, o número de casos na Justiça relacionados a violação de direitos humanos teve um salto sem precedentes na história. Os efeitos foram intensos com relação a deterioração da qualidade de vida dos brasileiros.

Informações são do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS).

Crime foi cometido em 1º de agosto deste ano.