Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda, em nota técnica, medidas que devem ser seguidas para a proteção, saúde e cultura de trabalhadores indígenas durante a pandemia.
O prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar (PTB), é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após ele promover eventos e provocar aglomerações na cidade.
O regulamento de licitações e de contratos do Sistema SEBRAE, prevê a possibilidade de realização de contratações com dispensa de licitação em situações de urgência e emergência.
O Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto, tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.
A juíza Jane Maria Köhler Vidal, da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre negou um pedido de dois cachorros e oito gatos que constavam como autores de um processo.