A proteção do patrimônio histórico-cultural é dever do Poder Público53: não deixam dúvidas os artigos 23, III, IV, 30, IX e 216, todos da Constituição da República.
A utilização e a comercialização do ingrediente ativo paraquat, que é a base de alguns defensivos agrícolas usados no controle de ervas daninhas, estará proibido no Brasil a partir do dia 22 de setembro de 2020. Uma parceria da Agência Radioweb com a Agência Pública.