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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus. O repórter da Agência Radioweb, Breno Zonta, conversou com o advogado especializado em direito educacional, Célio Muller.

A ocupação destes leitos chegou na semana passada a 73% no estado e a 85% na região metropolitana.

Protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil. Esta é a mensagem de várias entidades e organizações nacionais e internacionais. Confira.

De acordo com o estudo Trabalho Infantil e o Trabalho Infantil Doméstico no Brasil, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2013, das 3,187 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, 1,99 milhão (62,5%) são negras.

Fazem parte do grupo caminhoneiros autônomos, motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros.

Atualmente, o Estado tem capacidade para processar 8 mil testes diários e estima contabilizar ao menos outras 20 mil checagens promovidas pela iniciativa privada em um amplo cadastro público.

Decisão ocorre após STF proibir operações policiais no Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Morte do adolescente completa três semanas.

Uma área desmatada de pelo menos 4.500 quilômetros quadrados na Amazônia, equivalente a três vezes o município de São Paulo, está pronta para queimar.

Medida foi tomada após Ministério da Saúde retirar dados do site oficial e atrasar boletim para as 22h. No sábado, conselho criticou proposta do governo federal em 'recontar' mortes.

Cálculos indicam que Covid-19 pode provocar 40 mil mortes no país; falta de infraestrutura da rede pública de saúde preocupa médicos.