Situação dos indígenas foi denunciada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), em 2019. Desde então, a corte já acumula cinco denúncias por crimes internacionais contra o ex-presidente, incluindo o de genocídio.