Voltamos à podosfera com um bate-papo interessantíssimo, que tratou com profundidade da investigação defensiva, sua origem histórica na nossa família jurídica, importação para o Brasil e aplicação prática. O Prof. Edson Baldan, que tem intimidade de sobra com o processo penal, é sem favor algum um dos maiores entendedores do assunto. Seu didatismo e paciência foram generosamente colocados à nossa disposição. Tratamos também, é claro, do novo CPP e do que podemos esperar neste particular. As notícias do front não são muito boas. Haverá resistência. Mas é com informação que a gente segue lutando. Curtam e compartilhem!

Beijos e abraços,

Equipe Segurança dos Direitos.

Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

Edição de Som: Leo Arturius

Algumas semanas longe da nossa audiência qualificada e já estávamos com saudades! E, pra compensar, trouxemos alguém que já sabemos que vocês adoram ouvir: a Professora Michelle Cabrera, tão elogiada na primeira participação que teve no podcast, retorna à nossa bancada com seu didatismo característico. Dessa vez, pra conversar com a gente sobre o princípio da oralidade, que ela acredita ser o grande potencial de mudanças concretas no processo penal brasileiro. Como boa Professora que é, nossa convidada demonstra a importância de valorizar um processo penal de audiências para a instituição de um modelo verdadeiramente adversarial, levando a discussão para as reformas latino-americanas, para a crítica das nossas possibilidades de atuação adversarial atual e para propostas mais concretas para o futuro. Um episódio que nos instiga e que, esperamos, vá provocar sentimento igual em vocês. Como sempre, aguardamos comentários e sugestões! Curtam e compartilhem!

Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos.

Convidada

MICHELLE GIRONDA CABRERA

Doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019). Mestre em Direito Penal Econômico pelo Centro Universitário Curitiba (2013). Pesquisadora do grupo de pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal. Professora de Direito Penal no Centro Universitário Curitiba e de Direito Processual Penal na Faculdade de Pinhais.

Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

Edição do Podcast: Leo Arturius

Esse é um episódio pra nossa audiência se deleitar: convidamos o advogado e professor Vinícius Assumpção para nos guiar em uma reflexão imprescindível sobre racismo e processo penal. Ele foi preciso em nos mostrar que não podemos nos satisfazer com leituras rasas sobre os dados do sistema de justiça criminal: mais do que isso, é imperativo analisar como os próprios institutos da dogmática processual concorrem para a seletividade e para a reprodução de uma estrutura racista que nos constitui enquanto sociedade. A elaboração de leis processuais penais precisa considerar seu impacto na sobrerrepresentação de pessoas negras nas estatísticas criminais e nos dados sobre violência. Mas se isso parece quase utópico diante do cenário político atual, ele nos indica que o caminho é ainda mais tortuoso: enquanto o racismo atravessa todas as instituições e nossas relações sociais, temos muito o que aprender - e ouvir - enquanto sociedade, para construir diálogos e ferramentas institucionais que nos ajudem a mitigar esta que é, possivelmente, a mais perversa característica do poder punitivo no Brasil. A contribuição do Vinícius neste episódio certamente é um passo na direção correta, portanto, mais do que nunca: ouçam e divulguem!

Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos.

Convidado

VINÍCIUS ASSUMPÇÃO

Sócio do Didier, Sodré e Rosa - Líder do núcleo penal empresarial. Doutorando em Criminologia pela UnB e em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Presidente do Instututo Baiano de Direito Processual Penal (Gestão 2021/2022). Professor de Processo Penal. Autor do livro "Pacote Anticrime" / Ed. Saraiva e Coautor do Livro Introdução aos Fundamentos do Processo Penal / Ed. Tirant lo Blanch

Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

Edição do Podcast: Leo Arturius

Nesse episódio contamos com a participação do imprescindível Paulo Teixeira - parlamentar que se notabiliza pela defesa intransigente dos direitos e garantias individuais, ainda mais em tempos de fetiches criminalizantes e ampliação desmesurada do estado policial. Paulo é membro da Comissão que trata do projeto do novo CPP e nos trouxe informações fresquíssimas do Planalto Central. Falou sobre conjuntura, sobre a postura do PT em matéria de política criminal e, por pior que pareça o cenário geral, deixou-nos com certa dose de esperança. Não vamos contar muito por aqui, mas o resumo é que o Deputado sente bons ventos - mesmo reconhecendo que ainda há muita disputa a ser feita sobre o futuro do processo penal brasileiro! Esse é mais um episódio com apoio da OAB/RJ, Grupo Prerrogativas, SACERJ e INTROCRIM. Ouçam e divulguem.

Beijos e abraços,

Equipe Segurança dos Direitos.

Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

Seguimos por aqui, com aqueles apoios luxuosos para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim!

Rômulo Moreira, professor e Procurador de Justiça no Estado da Bahia, é o nosso convidado da vez. Ladeados pelo amigo Antonio Pedro Melchior, idealizador, junto conosco, desta série especial, batemos um papo profundamente latino-americano, analisando os movimentos da reforma processual penal brasileira a partir de um comparativo com nossos vizinhos mais próximos. Rômulo entende muito do assunto e usou cada minuto do podcast para contextualizar o reformismo do continente, os avanços e os retrocessos do sistema acusatório e o caso particular do nosso Brasil - que mistura atraso, resistências autoritárias e recuos perigosos.

Esperamos que a audiência se delicie com as brilhantes lições do grande Romulo Moreira! Como sempre, aguardamos as críticas e sugestões nos canais usuais. Beijos e abraços,

Equipe Segurança dos Direitos.

Convidado

RÔMULO MOREIRA, Professor e Procurador de Justiça no Estado da Bahia

Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

Apoios luxuosos acabaram de aportar no nosso podcast para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim!

Este é o primeiro episódio de uma Série Especial limitada que estamos há algumas semanas planejando pra nossa qualificadíssima audiência! Nos unimos ao querido amigo Antônio Pedro Melchior para a produção dessa Série Especial e, ao longo dos próximos episódios, vamos nos debruçar sobre o PL 8.045/10, o projeto de novo Código de Processo Penal que está tramitando na Câmara dos Deputados e que merece uma atenção dedicada por todas as inovações propostas. E, para inaugurar os debates, nosso primeiríssimo convidado é ninguém menos que o grande Aury Lopes Jr.! O Professor nos acompanhou em reflexões um pouco mais políticas sobre a necessidade e a conveniência de uma alteração legislativa deste porte na quadra histórica que nos encontramos, mas sem deixar de entrar em aspectos mais técnicos sobre alguns elementos que marcam as características do novo projeto. Esperamos que a audiência se delicie com as brilhantes lições do grande Aury Lopes Jr. e que aprove a nova empreitada! Como sempre, aguardamos as críticas e sugestões nos canais usuais. Beijos e abraços,

Equipe Segurança dos Direitos.

Convidado

AURY LOPES JUNIOR, Advogado criminalista e Professor de Processo Penal

Produção: Rafael Borges, June Cirino e Antonio Pedro Melchior

O nome do episódio de hoje também é o título do livro recém publicado pelo advogado Cesar Caputo Guimarães, que descortinou, com leveza e profundidade, os contornos do compliance no Brasil. Tanta didática e experiência conduziram um bate-papo muito esclarecedor, com passeios pela dogmática e por exemplos práticos bastante esclarecedores. Até onde vai a responsabilidade do officer, afinal?! O compliance é algo a ser definitivamente incorporado à prática advocatícia brasileira nos próximos anos. Cesar antecipa cenários e nos convida a conhecer melhor esse instituto, numa perspectiva crítica e instigante. Esperamos que curtam!

Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos.

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Convidado

CESAR CAPUTO GUIMARÃES, Advogado e membro do IASP

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Âncoras

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ.

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Edição do Podcast: Leo Arturius

Designer Gráfica: Thamires Carpi

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Conversamos neste episódio 94 com o advogado Patrick Mariano, que tem seu histórico de militância profissional bastante ligado aos movimentos sociais e ao processo legislativo, tendo trabalhado, inclusive, no Ministério da Justiça, durante os governos petistas. Patrick falou com muita propriedade sobre o deslocamento do eixo da produção legislativa - outrora das mãos do Executivo, sobretudo em matérias sensíveis, como as codificações, e mais recentemente nas mãos do próprio Congresso Nacional. Onde então se viam Comissões de Juristas, hoje se veem grupos de trabalho formados a partir de critérios de representatividade institucional, porosos às influências de grupos de interesse nem sempre legítimos. Patrick traduziu esse estado de coisas e nos ajudou a mapear as consequências disso.

Ouçam, divulguem e compartilhem!

Beijos e abraços. Equipe do Segurança dos Direitos

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Convidado

PATRICK MARIANO, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2013) e doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. É advogado de movimentos sociais.

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Âncoras

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ.

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Vocês bem sabem que certas leis penais e processuais penais nos deixam horrorizados, nos perguntando quem são as pessoas que elaboram esses dispositivos. Pois o episódio de hoje é pra mostrar que a preocupação deve ser muito maior do que simplesmente quem está compondo o congresso. A Professora e pesquisadora Chiavelli Facenda Falavigno tem se dedicado ao processo legislativo, uma área que ainda é pouquíssimo explorada e que no entanto tem enormes contribuições - práticas e teóricas - pra política criminal. Esse episódio é fundamental pra nos mostrar que por trás das falhas da técnica legislativa, que resulta em inúmeras leis penais em branco, tipos muito abertos ou fundamentações amparadas em falsos problemas político criminais, há um enorme problema de racionalidade legislativa que nos torna reféns da urgência dos fatos sociais e dos arranjos políticos. Tema quente, especialmente pra quem ficou empolgado com o spoiler que demos no fim do episódio! Como sempre, aguardamos as críticas, sugestões e comentários!

Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos.

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Convidada

CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, Professora Adjunta de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutora em Política Legislativa Criminal pela Universidade de Málaga

Âncoras

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ.

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Livros indicados

A Dança Imóvel, de Manuel Scorza

2666, de Roberto Bolaño

Artigo citado no episódio

Ausência de racionalidade na política criminal no Brasil

https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/chiavelli-falavigno-ausencia-politica-criminal-brasil

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Este episódio está internacionalmente crítico, profundo, reflexivo e generoso. Gravamos a aula de encerramento do Prof. Zaffaroni na pós da UERJ/OAB e trouxemos para a audiência qualificada em formato de podcast. Ouçam, curtam e inspirem-se.

Beijos e abraços

Equipe do Segurança dos Direitos

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Convidado

Eugenio Raúl Zaffaroni é um jurista e magistrado argentino. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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