Neste 55 episódio do podcast, Rafael Borges conversou com a super advogada Caroline Bispo sobre sua militância profissional e muito especialmente acerca da ADPF 635 - ação proposta pelo PSB perante o STF para proibir que as forças policiais fluminenses realizem operações nas favelas no período da pandemia. O STF concedeu em parte a liminar. A iniciativa, que já responde por uma redução no número de mortes estimadas na casa de 70 por cento, foi desenhada por movimentos sociais e pela advocacia comprometida com os espaços de periferia. Caroline está no centro disso tudo e contou pra gente os bastidores dessa trincheira. Tem isso e muito mais. Ouçam e divulguem! Estamos em todos os tocadores de podcast. Ah! Se liguem no início do programa, porque Ricardo Krug trouxe uma surpresa muito especial pra nossa qualificadíssima audiência. Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos.

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Convidada

CAROLINE BISPO, Advogada do Eixo de Segurança Pública da Redes da Maré, Co fundadora da Associação Elas Existem Mulheres Encarceradas, Vice Presidente da Comissão de socioeducação da OABRJ, Pós Graduada em Criminologia pela PUCRS e mãe da Maria Eduarda.

Âncora.

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

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Livros indicados

A nova segregação: racismo e encarceramento em massa, de Michelle Alexander

Corpo Negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro, de Ana Luiza Pinheiro Flauzina

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Instagram da convidada

@ carolbispo00

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Edição de Som: Leo Arturius

Designer Gráfica: Thamires Carpi

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ENDEREÇOS

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Disponível no aplicativo ORELO

Saulo Mattos, professor e promotor de justiça na Bahia, conversou com a equipe do Segurança dos Direitos sobre Ministério Público e drogas. Com muita bagagem teórica e criticidade, Saulo faz uma leitura criminologicamente orientada acerca dos papéis exercidos pelo MP e as balizas que devem orientar a atuação do órgão, que acaba sendo também um executor de política criminal. Existe um Ministério Público imparcial no exercício da persecução penal? O que queremos do Ministério Público brasileiro? Ainda conversamos sobre drogas, objeto de pesquisas empíricas muito consistentes do entrevistado. Ouçam e divulguem!

Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos.

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Convidado

SAULO MATTOS, professor e promotor de justiça na Bahia.

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Âncora.

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ.

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Livro indicado

ANTOLOGIA POETICA, de Ferreira Gullar

OLHOS D'ÁGUA, de Conceição Evaristo

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Edição de Som: Leo Arturius

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ENDEREÇOS

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O advogado e presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) Rafael Borges, apresentador deste podcast, participou do Programa Faixa Livre na manhã desta quinta-feira. Rafael condenou lista com nomes de servidores públicos produzida pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e destacou que investigar pessoas para descobrir crimes corrompe processo penal acusatório. Ele também avaliou algumas medidas tomadas com o fim do recesso do Judiciário.

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Anderson Gomes - Comentário

Rafael Borges - Advogado e presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ

Tema: Caso Queiroz, PGR x Lava Jato e impeachment de Witzel

No episódio dessa semana, Rafael Borges conversou com a Professora e advogada Daniele Maia sobre esse tema tão especial quanto desconhecido. O SIPDH dispõe de ferramentas muito importantes, embora complexas e repleta de requisitos, para qualificar o ambiente de direitos dos países aderentes. Neste bate-papo, falamos um pouco sobre o processo, seus limites e suas possibilidades. Daniele, como estudiosa dedicadíssima e super didática, recheou cada explicação com um caso concreto, transmitindo muita informação sobre o SIPDH.

Ouçam e divulguem! Beijos e abraços. Equipe do Segurança dos Direitos.

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Convidada

DANIELE LOVATTE MAIA, Professora de direito penal da UFF e doutoranda no programa de direito e sociologia da UFF. Mestre em direitos humanos pela UFRJ e graduada em direito pela UFRJ. Professora do Curso CEI e autora do livro Intervenções Humanitárias à Luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, publicado pela editora CEI. Disponível no Instagram: @profdanielemaia e no canal do YouTube: /AlémDoDireito.

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Âncora.

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

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Livro da convidada

Intervenções Humanitárias à Luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos

Livro indicado

A revolução dos bichos, de George Orwell.

Entre Leis, Práticas E Discursos: Justiça juvenil e recrudescimento penal.

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Edição de Som: Leo Arturius

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ENDEREÇOS

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O episódio de hoje é uma homenagem a Marcelo Biar, convidado deste podcast no episódio 26. Infelizmente perdemos o querido professor e militante para a covid-19, mas suas ideias permanecerão.

O título do episódio 26 foi "Prisão: essa coisa inútil que precisamos entender". Confira:

Resumo: O episódio de hoje é um bate-papo muito legal com o historiador e militante Marcelo Biar, que conversou com a gente sobre a realidade do cárcere e as possibilidades que ele oferece. Calma! Este podcast(er) não perdeu seu horizonte abolicionista, mas topou mergulhar no dia-a-dia das prisões pra entender os melhores caminhos de sua superação. Biar, ex-diretor de escolas dentro do Complexo de Bangú, ainda falou sobre a forte interação existente entre o cárcere, a favela e a negritude. Comentamos - com indignação, criticidade e um tanto perplexos - a recente decisão de parlamentares do PSOL/RJ pela manutenção da prisão preventiva de deputados estaduais acusados de falcatruas. (Isso aconteceu um dia antes da visita de Angela Davis, celebrada com justiça pelo nosso campo político como a maior abolicionista viva do seu tempo 🤷🏻‍♂). Vale a pena ouvir. Divulguem! Beijos e abraços! Rafael Borges

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Convidado

MARCELO BIAR, Doutor em história, professor e militante.

Âncora

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB; host do podcast.

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Livro Indicado

Estado policial: Como sobreviver, de Cid Benjamin

Livro do convidado

Arquitetura da dominação: o Rio de Janeiro, suas prisões e seus presos, de Marcelo Biar

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Edição de Som: Leo Arturius

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No episódio dessa semana nós nos aventuramos por um terreno que, admitimos, era pouco explorado pela nossa equipe: a justiça de infância e juventude. Mas a nossa convidada, Flora Sartorelli, nos guiou por esse assunto tão delicado de maneira crítica e bem refletida. Partindo da sua dissertação de mestrado, que foi premiada e publicada pelo IBCCRIM, ela nos fala do marco que o Estatuto da Criança e do Adolescente representa na passagem de um modelo tutelar ou punitivo para lidar com o jovem em conflito com a lei, para um modelo do amadurecimento, em que a internação deve ser a exceção absoluta e a criança ou adolescente é tratada de fato como sujeito detentor de direitos e garantias processuais e penais. Entretanto, como tudo que a racionalidade penal toca, essa representação não se realiza na prática do sistema socioeducativo: o progresso representado pelas reformas das legislações sobre infância e juventude deu espaço para um assustador aumento do encarceramento de adolescentes, aproximando a justiça juvenil do modus operandi da justiça penal adulta - em todas as suas mais violentas facetas. Esperamos que o episódio seja tão surpreendente e esclarecedor pra nossa audiência quanto foi pra gente! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos.

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Convidada

FLORA SARTORELLI, Advogada em São Paulo. Mestra em direito penal e criminologia pela UERJ. Coordenadora adjunta do Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM.

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Âncoras.

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ.

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Livro da convidada

ENTRE LEIS, PRÁTICAS E DISCURSOS: Justiça juvenil e recrudescimento penal

Livro indicado

Combo Tetralogia - A Amiga Genial , de Elena Ferrante

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Edição de Som: Leo Arturius

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Alerta de sotaque nordestino!

Olá pessoal! Neste nosso 51 episódio do podcast conversamos com a soteropolitana Ana Luisa Barreto, que trouxe para nossa audiência qualificada uma bela exposição de sua pesquisa de mestrado. Falamos sobre trafico de drogas e a urgência punitiva, a partir de dados recolhidos na cidade de Salvador. Ana passeia pela criminologia crítica e demonstra os usos e as funções latentes da prisão preventiva, da “ordem pública” e de tudo o que constitui o processo penal do varejo de entorpecentes. A realidade de Salvador é bastante específica, mas igualmente policialesca. Saímos pela primeira vez e com bastante orgulho do eixo Rio-São Paulo, expandido as reflexões do podcast para o queridíssimo Nordeste brasileiro.

Ouçam e divulguem. Esperamos que gostem! Beijos e abraços, Equipe do Segurança dos Direitos.

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Convidada

ANA LUISA BARRETO, doutoranda em Direito Penal na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

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Âncoras.

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ.

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Livro indicado

UM DEFEITO DE COR, de Ana Maria Gonçalves

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Edição de Som: Leo Arturius

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ENDEREÇOS

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Pra marcar o 50º episódio do nosso podcast, trouxemos uma discussão pra lá de especial, com um tema que temos certeza que é tão caro pra nossa audiência quanto é pra gente: a criminalização de manifestações sociais. Partindo do momento histórico que, em junho de 2013, engatilhou uma nova era de repressão urbana, nosso convidado Lucas Sada, que é advogado e tem atuação militante na defesa de ativistas e manifestantes, conversou com a gente sobre os novos processos de criminalização primária e secundária que acontecem contra movimentos sociais de um modo geral. Também compartilhou com nossos comentaristas residentes, Rafael, Thiago e June, os bastidores legislativos e as implicações políticas e jurídicas da lei de terrorismo - que, no absurdo do cenário punitivo brasileiro, felizmente encontra pouco uso. O tema por si só já é interessantíssimo, mas a exposição clara e precisa do nosso convidado vai certamente deixar nossa audiência ainda mais cativada. Esperamos que gostem e divulguem! Beijos e abraços, Equipe Segurança dos Direitos.

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Convidado

LUCAS SADA, Advogado criminalista e mestrando em direito penal pela UERJ.

Âncoras

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ.

THIAGO ARAÚJO, Professor de Criminologia (Ucam/Icpc/Introcrim)

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Livros indicados

Pequena história da ditadura brasileira (1964-1985), de José Paulo Netto

Behave: The Biology of Humans at Our Best and Worst, de Robert Sapolsky

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Edição de Som: Leo Arturius

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ENDEREÇOS

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No episódio de hoje, o 49, nós inauguramos uma nova série do podcast, a se chamar pout porri criminológico. Vez ou outra, a partir de agora, vamos fazer conversas mais soltas. Sempre tratando da nossa temática de fundo - a questão criminal -, mas com maior liberdade metodológica, digamos assim. Pois quem estreia esse tipo de papo é a Rafaela Venturim, mestranda em ciências criminais pela Universidade de Lisboa; capixaba, porém residente em Portugal. June e Rafael falaram com ela sobre a experiência de um mestrado no exterior, a realidade política portuguesa neste momento e as percepções de uma brasileira que olha de fora o seu próprio país. Também conversaram sobre a criminalização dos movimentos sociais, as fake news, os exposeds e o que tudo isso tem a ver com o monstro: o poder punitivo que se opera através do sistema penal. Tá muito legal. Tá leve e cheio de reflexões bacanas. Esperamos que ouçam, que gostem e que divulguem!

Beijos e abraços,

Equipe do Segurança dos Direitos

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Convidada

RAFAELA VENTURIM, Mestranda em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.

Âncora

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

JUNE CIRINO DOS SANTOS, Advogada, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Mestre em Direito pela UFRJ e Doutoranda em Direito pela UERJ.

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Livro indicado

Ideias para adiar o fim do mundo, de Ailton Krenak

Filme Indicado

Abril Despedaçado, de Walter Salles

Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa

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O tema deste 48 episódio é tão urgente quanto preocupante. A tendência de virtualização do processo penal está chegando ao Tribunal do Júri. Sim. Neste momento, o CNJ, em ato afrontoso aos limites de sua própria competência, cogita transformar as sessões do Tribunal do Júri em salas de bate papo virtual. Imaginem os jurados por 8/10 horas intactos, na frente da tela de um computador. Falamos disso no episódio desta semana, que também passou pelas audiências de custódia e pelo macrotema da virtualização do processo penal no Brasil. O Judiciário está pegando carona numa contingência e, com isso, ferindo de morte nosso sistema de garantias. Entenda o que está por trás di-lo esforço. Michele Cabrera deu tipo uma aula, ladeada por Caio Patrício e Rafael Borges. Ficou demais.

Ouçam e divulguem. Beijos e abraços! Equipe do Segurança dos Direitos

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Convidada

MICHELLE CABRERA, Doutora em direito socioeconômico pela PUCPR, professora de direito penal e processual penal e advogada criminalista.

Âncora

RAFAEL BORGES, advogado criminalista, Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da sua Comissão de Segurança Pública; host do podcast.

CAIO PATRÍCIO, advogado, professor e membro do Introcrim

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Livro indicado

Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa

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