The Law Teaser

"Sem Ar"


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#JordinSparks

"Me diga como devo respirar sem ar?

Não consigo viver, não consigo respirar sem ar."

Na semana passada, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o Reino Unido violou a Diretiva de Qualidade do Ar e Ar Mais Limpo do Parlamento Europeu e do Conselho. Como o próprio nome indica, esta diretiva concedeu aos Estados Membros vários objetivos, até 2020, a fim de proteger e melhorar a qualidade do ar e a saúde humana, entre estes o artigo 13 (1) que estabelece que os Estados-Membros têm de garantir que “os níveis de dióxido de enxofre, partículas, chumbo e monóxido de carbono no ar não excedam os valores-limite estabelecidos no Anexo XI.” E, aparentemente, o Reino Unido falhou.

Outras notícias: 

- O Supremo Tribunal Federal anulou sentenças contra o ex-Presidente do Brasil;

- Diversas alterações legais: Na Suíça, Hong Kong e Alemanha;

- Gostamos de mantê-lo atualizado: Novamente, temos muito o que atualizar.

#TLT #TheLawTeaser

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The Law TeaserBy Faria de Oliveira Advogados