Semana em Pauta

O podcast do Semana em Pauta dessa semana fala sobre Eleições 2022, e terá Claudia Bucchianeri, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Melillo Dinis falando sobre as principais regras do pleito.

O podcast do Semana em Pauta dessa semana fala sobre  a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional, por conta da Covid-19. A portaria assinada pelo Ministro da Saúde entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União. A decisão, no entanto, não acaba com a pandemia em si. Essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde.

O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre o caso em que 26 estudantes de uma escola do Recife tiveram uma crise coletiva de ansiedade. As convidadas são a advogada Ana Amélia Camargos e a psicóloga Hannah Lampert.

O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre a Lei 14.321, que alterou a lei de abuso de autoridade para tipificar o crime de violência institucional, que ocorre quando o agente público submete ou permite que vítimas e testemunhas de infrações penais e crimes violentos passem por procedimentos desnecessários, que as façam reviver a situação de violência.

O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre uma medida provisória, publicada na última segunda-feira, que facilita o home office para além do período da pandemia, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido. A norma prevê, ainda, a adoção de um esquema de trabalho por produção e não apenas por jornada de trabalho.

O podcast do Semana em Pauta desta semana discute o cenário do garimpo ilegal no país, à luz da legislação brasileira. O Laboratório de Epidemiologia Molecular da Universidade Federal do Oeste do Pará, a Fiocruz e o WWF-Brasil divulgaram, na última segunda-feira, um estudo que revela uma alta taxa de concentração de mercúrio no sangue de residentes de áreas urbanas e ribeirinhas da bacia do Baixo Tapajós, no estado do Pará.

O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os aspectos jurídicos em relação ao aumento dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel. O programa fala, ainda, sobre a nova lei que prevê a incidência, por uma única vez, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os 100 anos da lei que implementou o Imposto de Renda no Brasil, além de explicar as novidades para a declaração deste ano.

O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os 90 anos da conquista do voto feminino, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em oito de março. A advogada Evelyn Melo e a cientista política Tânia Dornelas falam sobre a evolução dos direitos políticos das mulheres no Brasil, ao logo das últimas nove décadas.

O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os últimos desdobramentos da tragédia em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. As mortes superam as do episódio de 1988, quando 171 pessoas morreram vítimas de outra tempestade que assolou a região.