O podcast “Senado e Você”, em sua edição de novembro, entrevista o coordenador do programa e-Cidadania, Alisson Bruno, sobre as formas que o cidadão tem de interagir com o Senado Federal e participar do processo legislativo

Há dez anos, o programa e-Cidadania aproxima o cidadão e o Senado Federal, por meio de ferramentas de interação. Utilizando a internet ou o telefone, qualquer pessoa pode apresentar uma sugestão de projeto de lei e apoiar ideias de outros cidadãos, opinar sobre as propostas em tramitação no Senado Federal e enviar perguntas e comentários para senadores e participantes de eventos como audiências públicas e sabatinas.

O coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno, explica como funciona essa interação e fala sobre a importância do programa, criado em 2012 e que se tornou um instrumento utilizado pelos senadores para entender os anseios da sociedade.

Nesta edição do podcast “Senado e Você”, o ouvinte também vai conhecer as ações do e-Cidadania junto a escolas. A Oficina Legislativa oferece material didático e apoio para que estudantes conheçam o processo legislativo e participem dele, elaborando e apresentado sugestões que serão avaliadas pelos senadores e poderão se tornar projetos de lei. 

A edição de outubro do podcast “Senado e Você” entrevista o titular da Coordenação de Informação do Senado Federal, Pérsio Barroso. Ele detalha os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei de Acesso à Informação, e esclarece não haver nenhum conflito entre a aplicação de ambas simultaneamente. O coordenador fala também sobre o Plano de Proteção de Dados Pessoais, aprovado pela Diretoria da Casa em maio deste ano.

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em setembro de 2020, o cidadão brasileiro passou a contar com um marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de seus dados pessoais, garantindo maior controle da população com relação às suas próprias informações, para que não sejam utilizadas de forma inadequada.

Já a Lei de Acesso à Informação, vigente desde 2012, estabelece a transparência pública como regra, e o sigilo como exceção. Desde a sua publicação, as instituições públicas foram obrigadas a sistematizar e divulgar dados, ao mesmo tempo que os cidadãos passaram a dispor de um espaço para requisitar informações de seu interesse.

Mas como equilibrar a aplicação das duas leis? Há quem aponte, inclusive, a existência de um aparente conflito entre ambas. O que é categoricamente contestado por Pérsio Barroso, titular da Coordenação de Informação do Senado Federal: “Tratando-se da Administração Pública, o princípio da publicidade e transparência é sempre prevalente; mas é possível cumprir essa exigência sem expor indevidamente, desnecessariamente, determinados dados de uma pessoa”.

No podcast “Senado e Você” edição de outubro, Pérsio Barroso também explica o Plano de Proteção de Dados Pessoais vigente no Senado Federal desde maio, e que segundo ele demonstra o compromisso da Casa com o tema da privacidade e proteção de dados pessoais.

O podcast “Senado e Você”, em sua edição de setembro, traz um bate-papo com o presidente da Comissão do Concurso do Senado 2022, Evandro Baldutti, e com a diretora geral da Casa, Ilana Trombka. O número de convocados foi um dos destaques da entrevista. Além das 22 vagas, o Senado pode chegar a chamar mais 208 aprovados, somente em 2023.

Após 10 anos sem realizar concurso público, em agosto, o Senado Federal divulgou editais para o preenchimento de vagas em vários cargos, como analista legislativo, advogado, consultor e policial legislativo. Inicialmente, 22 vagas terão preenchimento imediato, mas a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka nos conta que esse número pode aumentar ainda em 2023. Isso porque a instituição propôs na Lei Orçamentária Anual o preenchimento de 230 vagas no total, ou seja, outras 208 vagas podem ser ocupadas por aprovados do concurso, além das 22 já previstas. E não pára por aqui.

Ilana pontua que o concurso vale por 2 anos, prorrogáveis por mais 2, e que anualmente o Senado fará uma nova proposta para convocar aprovados no concurso. A diretora-geral lembra, no entanto, que a Lei Orçamentária Anual de 2023 ainda precisa de aprovação e a LOA têm trâmites legais para sua execução. Anualmente o Congresso precisa aprovar a Lei Orçamentária Anual do ano seguinte.

Outra novidade desse certame é que os candidatos não precisarão vir a Brasília para fazer a prova. Isso porque, a Fundação Getúlio Vargas vai aplicar o exame nas principais capitais do país. Apenas cargos como consultor e advogado, além de taquígrafo, terão de fazer uma segunda prova em Brasília.

Presidente da Comissão de Concursos, Evandro Baldutti explica que a Fundação Getúlio Vargas foi vencedora de um chamamento público e é uma instituição reconhecida por aplicar provas de concursos importantes no país, como da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Ele afirma que nas provas do Senado haverá questões relacionadas a conhecimentos específicos de cada área, além dos conhecimentos gerais.

O podcast “Senado e Você”, em sua edição de agosto, entrevista a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, sobre as diversas iniciativas da Casa relacionadas à celebração dos 200 anos da Independência do Brasil. As ações incluem exposição itinerante, seleção de livros históricos, sessão solene, eventos temáticos e uma programação especial nos veículos de Comunicação.

Presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência está à frente de todo o planejamento das celebrações. De acordo com Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal, os preparativos tiveram início ainda em 2019, e o advento da pandemia, no início de 2020, fez com que alguns projetos precisassem ser repensados. Em junho deste ano, foi lançada uma página na internet (https://www12.senado.leg.br/institucional/bicentenario-da-independencia)

reunindo notícias, livros, programação de eventos e o website “Itinerários Virtuais da Independência”, com conteúdo interativo que traz várias informações sobre aquele período histórico do país.

As comemorações também abrangem uma seleção de obras feita pela Livraria do Senado e pela Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho sobre o assunto; uma programação especial nos veículos de Comunicação da Casa – TV, Rádio e Agência Senado; bem como uma sessão solene do Congresso Nacional, com presença de autoridades brasileiras e de países de Língua Portuguesa. Também a edição deste ano do Programa Jovem Senador teve como tema de redação “200 Anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”.

Ilana Trombka destaca que os conteúdos estão acessíveis a toda a população, e faz um convite especial para que professores e diretores de escola disseminem os materiais produzidos pelo Senado junto à comunidade acadêmica: “Fica aqui um chamamento para que todos usem esse material que está sendo produzido com muito carinho, pertinência e responsabilidade pelo Senado Federal, pelos seus servidores, pelos seus veículos de Comunicação, e nos auxiliem nesse propósito que é fazer chegar todo esse conteúdo ao maior número de pessoas possível”, pontua a diretora.

JOVEM SENADOR 2022

Após um hiato de 2 anos em razão da pandemia, o programa Jovem Senador é retomado. Os participantes foram selecionados em escolas públicas das 27 unidades da federação por meio de um concurso de redação com o tema “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”.

Em sua edição de junho, o podcast “Senado e Você” entrevista o

coordenador do programa, Antônio Carlos Burity.

Instituído em 2010, o Jovem Senador proporciona anualmente aos estudantes de até 19 anos do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, a oportunidade de vivenciar a atuação de um parlamentar em Brasília, e assim conhecer in-loco a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. Em cada edição, é proposto um tema de redação relacionado a tópicos de civismo, questões sociais e que convidam à reflexão sobre o exercício da cidadania. 

O tema deste ano teve como foco o bicentenário da independência do Brasil. Os autores das 27 melhores redações — um de cada estado e do Distrito Federal - estão reunidos na capital do país para experimentar o processo de discussão e elaboração das leis, como se efetivamente fossem senadores e senadoras da República. Também participam da iniciativa, como convidados, os respectivos professores orientadores desses alunos.

Segundo o coordenador do programa, Antônio Carlos Burity, trata-se de uma experiência capaz de transformar a vida dos participantes: “Muitos deles são de pequenas cidades do interior e que sequer foram à capital do seu estado. O Jovem Senador tem realmente um grande impacto para eles, que são unânimes em dizer que o programa os ajudou a ampliar seus horizontes”.

Nesta edição do podcast “Senado e Você”, Burity expões a emoção de receber novamente os jovens senadores no Senado Federal, após dois anos sem realização do programa. Ele também explica o processo de articulação com escolas e secretarias estaduais de educação, fundamental para que a iniciativa seja executada, e fala sobre a importância de estimular na juventude o interesse pela política.

AGÊNCIA SENADO: 25 ANOS CONECTANDO

O LEGISLATIVO AO CIDADÃO

O podcast “Senado e Você” de maio destaca o trabalho da Agência Senado, criada em 1997 como um dos primeiros canais de notícias do setor público na internet, e que chega aos 25 anos de atividades conectando o Legislativo a um número cada vez maior de cidadãos. Em junho, uma exposição alusiva à data será inaugurada no Senado Federal. 

Desde o início de suas atividades, a Agência Senado desenvolve um trabalho pautado pelo compromisso com a transparência e o pluralismo do Poder Legislativo. O veículo faz a cobertura jornalística de todos os debates e decisões que acontecem no Senado Federal, aproximando cada vez mais o Parlamento da população brasileira.

Somente em 2021, o Portal Senado Notícias, que é produzido e editado pela Agência Senado, publicou um total de 14 mil reportagens, e esse material contou com mais de 36 milhões de visualizações. Além do Portal, a Agência Senado desenvolve uma série de outros produtos, como uma newsletter com as principais informações diárias sobre as atividades da Casa; um aplicativo com notícias e transmissões ao vivo da Rádio e da TV Senado; uma página na internet com a cobertura e o acervo fotográfico do Senado; entre outros.

Nesta edição do podcast “Senado e Você”, a diretora da Agência Senado, Paola Lima, fala sobre as comemorações alusivas aos 25 anos do veículo, e também explica como é desenvolvido o trabalho feito no dia a dia: “Temos o papel de traduzir para a população tudo o que acontece no Senado Federal, e ao mesmo tempo cobrimos na íntegra as atividades da Instituição, inclusive os projetos e debates que muitas vezes não são pautados na grande mídia. E nosso trabalho ganha ainda mais relevância neste momento em que é preciso combater as chamadas fakenews”, diz Paola. 

Vigente desde 1999, a agenda federal está desde 2018 sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, mesmo ano em que o Senado aderiu ao programa. O selo Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) abrange atualmente 11 parâmetros de acompanhamento, entre eles o consumo de água, combustível e energia elétrica, além da capacitação de servidores sobre a agenda ambiental e outros indicadores.

Segundo Humberto Formiga, gestor do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado Federal, o recebimento do selo pela terceira vez demonstra que a Instituição está no caminho certo para ter uma gestão efetivamente sustentável. Ele explica que uma das evoluções deste ano, em relação aos anteriores, é que a Casa estabeleceu seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Na avaliação do gestor, receber o selo pela terceira vez é um fator importante para orientar o trabalho do Senado Federal nessa área: “Esse reconhecimento é importante porque dá norte às nossas ações. Ele orienta a direção do trabalho e temos avançado nas frentes de gênero e raça, acessibilidade e sustentabilidade”, conclui.

Nesta edição do podcast “Senado e Você”, além discorrer sobre as ações de sustentabilidade desenvolvidas pelo Senado, Humberto Formiga explica melhor em que consiste a agenda ambiental da administração pública brasileira, e como ela se relaciona com os objetivos do milênio definidos pela ONU.

LIGA DO BEM

O podcast “Senado e Você” abre a temporada 2022 conversando com Patrícia Seixas, coordenadora da Liga do Bem. O grupo de voluntários criado no Senado federal, hoje é aberto também a pessoas de fora da Casa, e tem feito a diferença na vida de milhares de brasileiros por meio de ações solidárias em benefício de crianças, idosos e pessoas em estado de vulnerabilidade.

O trabalho desenvolvido pela Liga do Bem já é reconhecido há vários anos por diferentes setores da sociedade. Neste mês de março, a inciativa recebeu uma homenagem para lá de especial: um voto de louvor foi aprovado pelo Plenário da Casa, em razão da campanha “SOS Rio”, que arrecadou e entregou 35 toneladas de doações, como água mineral, roupas, alimentos e artigos de higiene, para os moradores da cidade de Petrópolis (RJ) atingida por tempestades devastadoras em fevereiro deste ano. O requerimento para o voto de louvor foi apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), e subscrito também pelo líder do partido, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Nesta entrevista ao podcast “Senado e Você”, a coordenadora da Liga do Bem, Patrícia Seixas, relata como se deu o planejamento e a execução dessa campanha. Ela também fala sobre o trabalho intenso da rede de voluntários durante os mais de 2 anos de pandemia, com ações em áreas como segurança alimentar, moradia, sustentabilidade e empreendedorismo, só para citar algumas.

A coordenadora destaca ainda a atual campanha de Páscoa desenvolvida pelo grupo, e explica como colabores do Senado e pessoas de fora da Casa podem contribuir e fazer parte dessa rede de voluntariado. 

MUSEU DO SENADO FEDERAL

No podcast “Senado e Você” de novembro, o coordenador do Museu do Senado, Alan Silva, explica de que forma o espaço ajuda a contar a história do Senado Federal. Alan também destaca algumas obras relevantes do acervo, composto por obras de arte, documentos e objetos que foram selecionados ao longo dos anos para compor o Museu.

“Elaborar e executar políticas de preservação, a fim de zelar pelo patrimônio institucional e difundir a história do Senado Federal”. É com essa missão que o Museu do Senado tem contribuído para que a sociedade conheça a trajetória da Instituição e dos seus parlamentares, desde o tempo do Brasil Império até os dias atuais, por meio de peças de mobiliário, documentos históricos, presentes protocolares e obras de arte.

Situado no Salão Negro do Senado, o Museu utilizou o período de pandemia, em que está momentaneamente fechado à visitação pública, para ampliar a articulação com outras instituições do setor, e busca agora viabilizar as visitas virtuais pela internet. 

Na edição de novembro do podcast Senado e Você, o coordenador do Museu, Alan Silva, fala sobre a importância de um órgão como o Senado Federal preservar e compartilhar a sua história com a sociedade. Ele também cita algumas das peças de destaque e explica como acontece a seleção do acervo ao longo dos anos.

Alan Silva fala ainda sobre a convivência harmoniosa, num mesmo espaço, de peças antigas e modernas: “É incrível como o antigo e o moderno convivem aqui de forma harmônica e muito simbiótica. Não é todo museu que consegue construir uma trajetória assim. O Senado foi incorporando ao longo dos anos todo esse acervo. Muitos moradores de Brasília vêm pela primeira vez ao trazer parentes que moram em outras cidades, e saem muitíssimo felizes. É uma visita transformadora”, conclui.

O podcast “Senado e Você” de outubro destaca o lançamento  da segunda edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal, que contempla o triênio 2021-2023. Entre as novidades está a criação de um Observatório de Equidade no Legislativo e a expansão do Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em decorrência da Violência Doméstica e Familiar.

A segunda edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado foi lançada no dia 22 de outubro. Durante a solenidade virtual, a diretora-geral Ilana Trombka destacou os avanços obtidos pela Casa em relação ao tema nos últimos anos, e ressaltou que o novo Plano traz medidas de enfrentamento a questões relacionadas também à  gordofobia e à discriminação contra população LGBTQI+.

A procuradora da Mulher no Senado Federal, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), lembrou que a luta por igualdade no Brasil é um processo histórico que perdura desde antes da Independência, em 1822. Já a representante  da ONU Mulheres, Anastasia Divinskaya, elogiou o esforço do Senado no sentido de contribuir com sua experiência na área, para que outras instituições brasileiras também possam adotar políticas de equidade.

Na edição de outubro do podcast “Senado e Você”, a Coordenadora do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado, Maria Terezinha Nunes, aborda os principais aspectos desse novo Plano de Equidade, que vai abranger o triênio 2021-2023. Ela celebrou a conquista pelo Senado Federal, em julho, do terceiro selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, conferido pela ONU Mulheres, a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: “Trata-se de um reconhecimento de que estamos no caminho certo. Já temos 10 anos de ações de equidade no Senado Federal, e continuamos firmes e fortes”.