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Sessão Ordinaria do dia 23 de maio de 2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE
MAIO DE 2023(*)
1. LEITURA
DOS EXPEDIENTES
2. PARA ENCAMINHAMENTO
ÀS COMISSÕES
· PROJETO DE LEI Nº 041/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva
(Cel. Eder)
ASSUNTO: Institui o Dia
Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de
janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências.
· PROJETO DE LEI Nº 042/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO:
Disciplina o uso de caçambas
estacionárias ou "containers" nas vias e logradouros públicos para
recolhimento de entulhos e dá outras providências.
3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE
4. ORDEM DO
DIA – PRIMEIRA PARTE
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
· REQUERIMENTO Nº 110 2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Hesio moreira (Dr. Hesio)
ASSUNTO: Solicita reparos na Unidade
de Saúde Básica (posto de saúde), localizado no bairro Juscelino Kubitschek.
· REQUERIMENTO Nº 111/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de
Sousa (Missão)
ASSUNTO: Pedido de informações
com relação aos procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas pela Secretaria
Municipal de Saúde.
·
REQUERIMENTO Nº
112/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)
ASSUNTO: Estudos e
viabilidade de criação de uma feira livre no bairro Juscelino Kubitschek.
·
REQUERIMENTO Nº
113/2023.
AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho
ASSUNTO:
Adoção medidas imediatas com vistas a reforma da Escola da Colônia Nazaré,
que necessita de melhorias.
·
REQUERIMENTO Nº
114/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho
ASSUNTO:
Reforma e aquisição de novos equipamentos para o posto de saúde localizado na
Colônia
5. ORDEM
DO DIA – SEGUNDA PARTE
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
·
PROJETO DE LEI Nº 015/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos
excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras
providências.
·
PROJETO DE LEI Nº 034/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da
Silva (Cel. Eder)
ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial do Município
de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da
Defensoria Pública” e dá outras providências.
PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
·
PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)
ASSUNTO: Reconhece de
utilidade pública a Associação Desportiva e Social de Paragominas– ADSP, e dá
outras providências.
· PROJETO DE LEI
Nº 028/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Frankly Delbio Falcon Pacheco
ASSUNTO: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes
Marciais de Paragominas -AAMP, e dá outras providências.
6. DECLARAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA
LEI ORGÂNICA EMENDADA PELO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-2023,
APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES.
7. EXPLICAÇÕES FINAIS
(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.
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By Resumo da sessãoPAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE
MAIO DE 2023(*)
1. LEITURA
DOS EXPEDIENTES
2. PARA ENCAMINHAMENTO
ÀS COMISSÕES
· PROJETO DE LEI Nº 041/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva
(Cel. Eder)
ASSUNTO: Institui o Dia
Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de
janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências.
· PROJETO DE LEI Nº 042/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO:
Disciplina o uso de caçambas
estacionárias ou "containers" nas vias e logradouros públicos para
recolhimento de entulhos e dá outras providências.
3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE
4. ORDEM DO
DIA – PRIMEIRA PARTE
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
· REQUERIMENTO Nº 110 2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Hesio moreira (Dr. Hesio)
ASSUNTO: Solicita reparos na Unidade
de Saúde Básica (posto de saúde), localizado no bairro Juscelino Kubitschek.
· REQUERIMENTO Nº 111/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de
Sousa (Missão)
ASSUNTO: Pedido de informações
com relação aos procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas pela Secretaria
Municipal de Saúde.
·
REQUERIMENTO Nº
112/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)
ASSUNTO: Estudos e
viabilidade de criação de uma feira livre no bairro Juscelino Kubitschek.
·
REQUERIMENTO Nº
113/2023.
AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho
ASSUNTO:
Adoção medidas imediatas com vistas a reforma da Escola da Colônia Nazaré,
que necessita de melhorias.
·
REQUERIMENTO Nº
114/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho
ASSUNTO:
Reforma e aquisição de novos equipamentos para o posto de saúde localizado na
Colônia
5. ORDEM
DO DIA – SEGUNDA PARTE
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
·
PROJETO DE LEI Nº 015/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos
excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras
providências.
·
PROJETO DE LEI Nº 034/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da
Silva (Cel. Eder)
ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial do Município
de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da
Defensoria Pública” e dá outras providências.
PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
·
PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)
ASSUNTO: Reconhece de
utilidade pública a Associação Desportiva e Social de Paragominas– ADSP, e dá
outras providências.
· PROJETO DE LEI
Nº 028/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Frankly Delbio Falcon Pacheco
ASSUNTO: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes
Marciais de Paragominas -AAMP, e dá outras providências.
6. DECLARAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA
LEI ORGÂNICA EMENDADA PELO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-2023,
APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES.
7. EXPLICAÇÕES FINAIS
(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.