CAMÂRA DE PARAGOMINAS

CAMÂRA DE PARAGOMINAS

By Resumo da sessãoNewsPolitics
Download on the App Store

CAMÂRA DE PARAGOMINAS episodes

  • Sessão Ordinaria do dia 30 de maio de 2023

    PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023(*)

    1. LEITURA DOS EXPEDIENTES

    2. PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

     PROJETO DE LEI Nº 043/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Hesio Moreira (Dr. Hesio)

    ASSUNTO: Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.

    3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE

    4. ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE

    PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

     REQUERIMENTO Nº 115 2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)

    ASSUNTO: Reforma completa do Posto de Saúde da Vila CAIP.

     REQUERIMENTO Nº 116/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)

    ASSUNTO: Estudos e viabilidade de limpeza das margens dos cursos d'água do rio Uraim e do rio Paragominas

    após o período de chuvas.

     REQUERIMENTO Nº 117/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

    ASSUNTO: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e dentro do

    cronograma de trabalho, o atendimento aos alunos e servidores da UFRA - Universidade Federal Rural da

    Amazônia, que solicitam a realização dos serviços de infraestrutura nas imediações do Campus.

     REQUERIMENTO Nº 118/2023.

    AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)

    ASSUNTO: : Requer do Poder Executivo a apreciação do anteprojeto de lei de complementação do piso

    salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem conforme a Lei Federal Nº 14.434/2022.

     REQUERIMENTO Nº 119/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)

    ASSUNTO: Serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus para atender as necessidades de pacientes de

    Tratamento Fora de Domicílio – TFD, reiterando o Requerimento de Nº 053/2021, de autoria do Vereador Jairo

    Santos Silva.

     REQUERIMENTO Nº 120/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADORES: Hesio Moreira (Dr. Hesio), Antonio Sérgio Silva (Serjão) e Manoel Brasilino da Fonseca.

    ASSUNTO: Criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar especificamente sobre o manejo e

    gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Município de Paragominas.

    5. ORDEM DO DIA – SEGUNDA PARTE

    CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CNPJ 34.845.040/0001-56

    www.camaraparagominas.pa.gov.br | e-mail: [email protected]

    Praça Célio Miranda, 120, Centro, Paragominas, Pará, Brasil | CEP: 68.625-970

    Ouvidoria: [91] 3729 3344 | [91] 3729 7922

    PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

     PROJETO DE LEI Nº 015/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

    ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras

    providências.

    6. EXPLICAÇÕES FINAIS

    (*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.

    1 hr 20 min
  • Sessão Ordinaria do dia 23 de maio de 2023

    PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE

    MAIO DE 2023(*)

     

    1. LEITURA

    DOS EXPEDIENTES

     

     

     

    2. PARA ENCAMINHAMENTO

    ÀS COMISSÕES

     

    ·       PROJETO DE LEI Nº 041/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva

    (Cel. Eder)

    ASSUNTO: Institui o Dia

    Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de
    janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências.

    ·       PROJETO DE LEI Nº  042/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

    ASSUNTO:

    Disciplina o uso de caçambas
    estacionárias ou "containers" nas vias e logradouros públicos para
    recolhimento de entulhos e dá outras providências.

     

    3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE

     

     

     

    4.  ORDEM DO

    DIA – PRIMEIRA PARTE

     

    PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

    ·       REQUERIMENTO Nº 110 2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Hesio moreira (Dr. Hesio)

    ASSUNTO: Solicita reparos na Unidade

    de Saúde Básica (posto de saúde), localizado no bairro Juscelino Kubitschek.

    ·       REQUERIMENTO Nº 111/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Neldson Elias de

    Sousa (Missão)

                ASSUNTO: Pedido de informações

    com relação aos procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas pela Secretaria
    Municipal de Saúde.

    ·       

    REQUERIMENTO Nº
    112/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)

                ASSUNTO: Estudos e

    viabilidade de criação de uma feira livre no bairro Juscelino Kubitschek.

    ·       

    REQUERIMENTO Nº
    113/2023.

        AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho

     

    ASSUNTO:

    Adoção medidas imediatas com vistas a reforma da Escola da Colônia Nazaré,
    que necessita de melhorias.

    ·       

    REQUERIMENTO Nº
    114/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho

    ASSUNTO:

    Reforma e aquisição de novos equipamentos para o posto de saúde localizado na
    Colônia

     

     

    5. ORDEM

    DO DIA – SEGUNDA PARTE

    PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:                                                                                            

    ·       

    PROJETO DE LEI Nº 015/2023.

    AUTORIA DO PODER

    LEGISLATIVO

    VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

    ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos

    excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras
    providências.

    ·       

    PROJETO DE LEI Nº 034/2023.

    AUTORIA DO PODER

    LEGISLATIVO

    VEREADOR:  Eder Ribeiro da

    Silva (Cel. Eder)

    ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial do Município

    de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da
    Defensoria Pública” e dá outras providências.

     

    PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:                                                                                            

    ·       

    PROJETO DE LEI Nº 026/2023.

    AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

    VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)

    ASSUNTO: Reconhece de

    utilidade pública a Associação Desportiva e Social de Paragominas– ADSP, e dá
    outras providências.

    ·       PROJETO DE LEI

    Nº 028/2023.

    AUTORIA DO PODER

    LEGISLATIVO

    VEREADOR: Frankly Delbio Falcon Pacheco

    ASSUNTO: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes

    Marciais de Paragominas -AAMP, e dá outras providências.

            6. DECLARAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA

    LEI ORGÂNICA EMENDADA PELO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-2023,
    APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES.

     

    7. EXPLICAÇÕES FINAIS

    (*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.

    1 hr 41 min

About CAMÂRA DE PARAGOMINAS

From the publisher's feed

SESSÃO ORDINÁRIA