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STF deve permitir que Estado possa obrigar população a se vacinar


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A Maioria do Supremo Tribunal Federal tende a defender que o Estado possa obrigar a população a se vacinar. Segundo reportagem da Folha, ao menos sete ministros já sinalizaram serem favoráveis à esta tese. O Estadão lembra que o debate surgiu nesta segunda-feira (26), depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez críticas à judicialização da vacina e disse que não cabe a um juiz determinar se alguém deve ou não ser imunizado. Na semana passada, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, havia dito que a judicialização sobre o tema será “importante” e “necessária”.

Atualmente, tramitam alguns processos na corte que podem levar a um entendimento generalizado sobre a questão, ou seja, que teria validade para o país inteiro. As ações devem ser julgadas antes do início da distribuição de uma vacina, e a atual composição do STF inclina-se a privilegiar o bem coletivo, ou seja, a vacinação obrigatória.
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O governo paulista afirmou que as seis milhões de doses importadas de CoronaVac pelo Instituto Butantan devem chegar ao Brasil até o final desta semana. A liberação da compra foi autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Entretanto, enquanto a eficácia da vacina não for comprovada, as doses permanecerão congeladas, aponta a CNN.

O governo federal propôs conceder até duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido sem justa causa durante a pandemia. A intenção é beneficiar 2,76 milhões de pessoas que foram obrigadas a deixar o emprego entre os dias 20 de março e 31 de julho de 2020. As centrais sindicais pedem cinco parcelas extras, relata o Poder360. A proposta é debatida no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos Trabalhadores, e ainda não há data para uma decisão final.

O Brasil contabilizou 288 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel caiu de 468 para 461 óbitos na semana. Segundo O Globo, esta é a menor média de vidas perdidas nos últimos 172 dias.

A Justiça Eleitoral já indeferiu mais de 10 mil candidaturas nas eleições deste ano em todo o país. O número corresponde a 11% do total de processos analisados até o momento, segundo o G1. A falta de documentos enviados à corte eleitoral e a Lei da Ficha Limpa são os principais motivos das impugnações.
Pelo Brasil
Em função da pandemia, a Universidade de Brasília (UnB) substituirá o segundo vestibular de 2020 pelas notas do Enem. A inscrição será gratuita e feita pela internet. Serão oferecidas 2.100 vagas e cada candidato só poderá se inscrever em um curso, informa o Metrópoles.

A até então vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), assumirá o comando do Estado nesta terça-feira (27). O portal NSC Total lembra que o chefe do Executivo, Carlos Moisés (PSL), foi afastado por 180 dias em julgamento realizado na sexta-feira (23). O tribunal especial formado por deputados e desembargadores avaliou, na ocasião, o possível afastamento de Daniela, mas ela foi absolvida. Moisés é julgado por aumentar o salário de procuradores do Estado por decreto. Daniela pode assumir definitivamente o cargo, caso o impeachment seja confirmado pelo tribunal especial em nova votação.

Em Porto Alegre, começaram a ser colocados adesivos nas paradas de ônibus com QR Codes que permitirão aos usuários saber informações sobre o itinerário do ônibus e o tempo de espera, informa o site GaúchaZH.
No mundo 
O Senado dos Estados Unidos aprovou o nome de Amy Barrett para a Suprema Corte com 52 votos favoráveis e 48 contrários. Segundo a agência Reuters, o presidente Donald Trump pressionou o parlamento para aprovar a indicação feita por ele antes da eleição de 3 de novembro. Atualmente, o tribunal mais importante do país conta com seis juízes de caráter conservador e apenas três juízes mais progressistas.

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