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SUA PRIMEIRA APROVAÇÃO
By Filipe VieiraEducation
SUA PRIMEIRA APROVAÇÃO episodes
- Resolução nº 23/2007 do CNMP de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP📢 Olá concurseiros (as) !⚠️ Nesse encontro estudaremos a Resolução nº 23/2007 do CNMP de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.APRESENTADORES:............................................……….NAIARA📌 CAPÍTULO I - DOS REQUISITOS PARA INSTAURAÇÃO............................................……….EDGARD📌 CAPÍTULO II - DA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVILCAPÍTULO III - DO INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL............................................……….SAMIRA📌 CAPÍTULO IV - DA INSTRUÇÃO............................................……….CARINA📌 CAPÍTULO V - DO ARQUIVAMENTOCAPÍTULO VI - DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTACAPÍTULO VII - DAS RECOMENDAÇÕESCAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS............................................……….📆 04/07 - 19:001 hr 3 min
- Resolução nº 1.342/2021-CPJ (Parte 5/5) de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP📢 Olá concurseiros (as) !⚠️ Nesse encontro estudaremos a PARTE 5 da Resolução nº 1.342/2021-CPJ de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.APRESENTADORES:............................................……….FILIPE📌 TÍTULO III - DA INSTRUÇÃOCapítulo V - Das audiências públicasCapítulo VI - Da prova documentalCapítulo VII - Da prova testemunhalCapítulo VIII - Da prova pericial............................................……….SAMIRA📌 TÍTULO III - DA INSTRUÇÃOCapítulo IX - Da oitiva do investigadoCapítulo X - Das cartas precatórias📌 TÍTULO IV - DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTACapítulo I - Disposições gerais............................................……….EDGARD📌 TÍTULO IV - DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTACapítulo II - Da formalizaçãoCapítulo III - Da novação📌 TÍTULO V - DO ENCERRAMENTOCapítulo I - Disposições geraisCapítulo II - Da propositura da ação civil pública............................................……….CARINA📌 TÍTULO V - DO ENCERRAMENTOCapítulo III - Das recomendaçõesCapítulo IV - Do arquivamentoCapítulo V - Do desarquivamento............................................……….NAIARA📌 TÍTULO VI - DA PUBLICIDADE NA TRAMITAÇÃO............................................……….ROBERTA📌 TÍTULO VII - DOS RECURSOS📌 TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS............................................……….📆 21/07 (Quinta-feira) às 19:001 hr 8 min
- Resolução nº 1.342/2021-CPJ (Parte 4/5) de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP📢 Olá concurseiros (as) !⚠️ Nesse encontro estudaremos a PARTE 4 da Resolução nº 1.342/2021-CPJ de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.APRESENTADORES:............................................……….FILIPE📌 TÍTULO III - DA INSTRUÇÃOCapítulo V - Das audiências públicasCapítulo VI - Da prova documentalCapítulo VII - Da prova testemunhalCapítulo VIII - Da prova pericial............................................……….SAMIRA📌 TÍTULO III - DA INSTRUÇÃOCapítulo IX - Da oitiva do investigadoCapítulo X - Das cartas precatórias📌 TÍTULO IV - DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTACapítulo I - Disposições gerais............................................……….EDGARD📌 TÍTULO IV - DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTACapítulo II - Da formalizaçãoCapítulo III - Da novação📌 TÍTULO V - DO ENCERRAMENTOCapítulo I - Disposições geraisCapítulo II - Da propositura da ação civil pública............................................……….CARINA📌 TÍTULO V - DO ENCERRAMENTOCapítulo III - Das recomendaçõesCapítulo IV - Do arquivamentoCapítulo V - Do desarquivamento............................................……….NAIARA📌 TÍTULO VI - DA PUBLICIDADE NA TRAMITAÇÃO............................................……….ROBERTA📌 TÍTULO VII - DOS RECURSOS📌 TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS............................................……….📆 21/07 (Quinta-feira) às 19:006 min
- Resolução nº 1.342/2021-CPJ (Parte 3/5) de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP📢 Olá concurseiros (as) !⚠️ Nesse encontro estudaremos a PARTE 3 da Resolução nº 1.342/2021-CPJ de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.APRESENTADORES:............................................……….FILIPE📌 TÍTULO III - DA INSTRUÇÃOCapítulo V - Das audiências públicasCapítulo VI - Da prova documentalCapítulo VII - Da prova testemunhalCapítulo VIII - Da prova pericial............................................……….SAMIRA📌 TÍTULO III - DA INSTRUÇÃOCapítulo IX - Da oitiva do investigadoCapítulo X - Das cartas precatórias📌 TÍTULO IV - DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTACapítulo I - Disposições gerais............................................……….EDGARD📌 TÍTULO IV - DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTACapítulo II - Da formalizaçãoCapítulo III - Da novação📌 TÍTULO V - DO ENCERRAMENTOCapítulo I - Disposições geraisCapítulo II - Da propositura da ação civil pública............................................……….CARINA📌 TÍTULO V - DO ENCERRAMENTOCapítulo III - Das recomendaçõesCapítulo IV - Do arquivamentoCapítulo V - Do desarquivamento............................................……….NAIARA📌 TÍTULO VI - DA PUBLICIDADE NA TRAMITAÇÃO............................................……….ROBERTA📌 TÍTULO VII - DOS RECURSOS📌 TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS............................................……….📆 21/07 (Quinta-feira) às 19:0013 min
- Resolução nº 1.342/2021-CPJ (Parte 2/5) de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP📢 Olá concurseiros (as) !⚠️ Nesse encontro estudaremos a PARTE 2 da Resolução nº 1.342/2021-CPJ de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.APRESENTADORES:............................................……….FILIPE📌 TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARESCapítulo I - Do âmbito de aplicação e das definições............................................……….SAMIRA📌 TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARESCapítulo II - Dos princípios fundamentais da atividade investigatória do Ministério Público............................................……….EDGARD📌 TÍTULO II - DA INSTAURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSCapítulo I - Da notícia de fatoCapítulo II - Do procedimento preparatório do inquérito civilCapítulo III - Do inquérito civil e sua instauração............................................……….CARINA📌 TÍTULO II - DA INSTAURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSCapítulo IV - Do prazo de conclusãoCapítulo V - Das incompatibilidadesTÍTULO III - DA INSTRUÇÃOCapítulo I - Disposições gerais............................................……….NAIARA📌 TÍTULO III - DA INSTRUÇÃOCapítulo II - Das notificaçõesCapítulo III - Das requisiçõesCapítulo IV - Das inspeções e vistorias............................................……….📆 14/07 (Quinta-feira)39 min
- Resolução nº 1.342/2021-CPJ (parte 1/5) de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.📢 Olá concurseiros (as) !⚠️ Nesse encontro estudaremos a PARTE 1 da Resolução nº 1.342/2021-CPJ de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.APRESENTADORES:............................................……….FILIPE📌 TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARESCapítulo I - Do âmbito de aplicação e das definições............................................……….SAMIRA📌 TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARESCapítulo II - Dos princípios fundamentais da atividade investigatória do Ministério Público............................................……….EDGARD📌 TÍTULO II - DA INSTAURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSCapítulo I - Da notícia de fatoCapítulo II - Do procedimento preparatório do inquérito civilCapítulo III - Do inquérito civil e sua instauração............................................……….CARINA📌 TÍTULO II - DA INSTAURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSCapítulo IV - Do prazo de conclusãoCapítulo V - Das incompatibilidadesTÍTULO III - DA INSTRUÇÃOCapítulo I - Disposições gerais............................................……….NAIARA📌 TÍTULO III - DA INSTRUÇÃOCapítulo II - Das notificaçõesCapítulo III - Das requisiçõesCapítulo IV - Das inspeções e vistorias............................................……….📆 14/07 (Quinta-feira)47 min
- Ato Normativo n° 664 - MP-SP📢 Olá concurseiros (as) !⚠️ Nesse nosso encontro estudaremos o Ato Normativo n° 664-PGJ-CGMP-CSMP de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.APRESENTADORES:............................................……….WEDER📌 CAPÍTULO I - DA ESCRITURAÇÃO DE LIVROS, DOCUMENTOS E OUTROS PAPÉIS DE INTERESSE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA📌 CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS EM GERALArt. 5º - 8º............................................……….SAMIRA📌 CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS EM GERALSeção I - Da atuação nos procedimentosSeção II - Da entrada e saída de autos da Secretaria da Promotoria de JustiçaSeção III - Da recepção, registro de documentos e providências preliminares............................................……….RENATA📌 CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS EM GERALSeção IV - Das obrigações do Oficial de Promotoria após a instauração do procedimento administrativoSeção V - Dos impedimentos e suspeiçãoSeção VI - Da instrução e da prorrogação dos procedimentos............................................……….ROBERTA📌 CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS EM GERALSeção VII - Das audiências e reuniõesSeção VIII - Da atuação quando do arquivamento dos procedimentos📌 CAPÍTULO III - DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS............................................……….EDGARD📌 CAPÍTULO IV - DO SIGILO DAS INVESTIGAÇÕES📌 CAPÍTULO V - DAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA📌 CAPÍTULO VI - DAS CERTIDÕES E DA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS📌 CAPÍTULO VII - DAS RECOMENDAÇÕES FINAIS E DA VIGÊNCIA............................................……….📆 30/06 (Quinta-feira) às 19:001 hr 31 min
- Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação)📢 Olá concurseiros (as) !⚠️ Nesse encontro estudaremos a Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.APRESENTADORES:............................................……….CARINA📌 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS📌 CAPÍTULO II - DO ACESSO A INFORMAÇÕES E DA SUA DIVULGAÇÃO............................................……….SAMIRA📌 CAPÍTULO III - DO PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO............................................……….ROBERTA📌 CAPÍTULO IV - DAS RESTRIÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃOSeção I - Disposições GeraisSeção II - Da Classificação da Informação quanto ao Grau e Prazos de SigiloSeção III - Da Proteção e do Controle de Informações Sigilosas............................................……….RENATA📌 CAPÍTULO IV - DAS RESTRIÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃOSeção IV - Dos Procedimentos de Classificação, Reclassificação e DesclassificaçãoSeção V - Das Informações Pessoais............................................……….FILIPE📌 CAPÍTULO V - DAS RESPONSABILIDADES............................................……….ANDRÉ📌 CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS............................................……….📆 *21/06 (Terça-feira) às 19:001 hr 43 min
- Parte 2 - Lei nº 8.429/1992 com alterações conforme 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa)📢 Olá concurseiros (as) !⚠️ No nosso encontro de hoje estudaremos a segunda parte da Lei nº 8.429/1992 com alterações conforme 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa) de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.APRESENTADORES:............................................……….CARINA📌 CAPÍTULO VDo Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (ART. 14 - 16)............................................……….SAMIRA📌CAPÍTULO VDo Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (ART. 17)............................................……….ROBERTA📌 CAPÍTULO VDo Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (ART. 17A - 17C)............................................……….RENATA📌CAPÍTULO VDo Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (ART. 17D)............................................……….EDGARD📌CAPÍTULO VI - Das Disposições Penais............................................……….ANDRÉ📌CAPÍTULO VII - Da Prescrição1 hr 36 min
- Parte 1 - Lei nº 8.429/1992 com alterações conforme 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa)📢 Olá concurseiros (as) !⚠️ No nosso encontro estudaremos a Lei nº 8.429/1992 com alterações conforme 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa) de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP.APRESENTADORES:............................................……….ANDRÉ📌CAPÍTULO I - Das Disposições Gerais............................................……….CARINA📌 CAPÍTULO II - Dos Atos de Improbidade AdministrativaSeção I - Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito............................................……….RENATA📌 CAPÍTULO II - Dos Atos de Improbidade AdministrativaSeção IIDos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário............................................……….FILIPE📌 CAPÍTULO II - Dos Atos de Improbidade AdministrativaSeção IIIDos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública............................................……….EDGARD📌CAPÍTULO III - Das Penas📌CAPÍTULO IV - Da Declaração de Bens............................................……….1 hr 43 min
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