SUA PRIMEIRA APROVAÇÃO

Resumão (parte 1/2) comentado sobre a matéria de Processo Penal para o concurso do TJSP

Resumão comentado sobre a matéria de Direito Penal para o concurso do TJSP

Um apanhado geral dos pontos mais importantes do CPC para o concurso do TJSP

Um apanhado geral dos pontos mais importantes do CPC para TJSP

- JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

- COMPETÊNCIA E ATOS PROCESSUAIS

- FASE PRELIMINAR;

- PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

Assuntos:

- Do Processo e Julgamento da RESE

- Dos Embargos

- Da Revisão

- Do Recurso Extraordinário

- Da Carta Testemunhável

- Do Habeas Corpus e seu Processo

Assuntos abordados

- Tribunal do júri

- Da ata dos trabalhos

- Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri

- Do Processo Sumário

-Processo de restauração dos autos

- Dos Recurso em geral

- RESE

- Apelação

Composição do Tribunal do Júri e assuntos adendo

- Do Juiz e do MP (Art 251 a 258) / Do Acusador e do Defensor (Art 261 a 267) / Dos funcionários da Justiça (Art. 274) / Das citações e das Intimações (Art. 351 a 372) / Da instrução criminal (Art. 394 - 405)

Capítulo XI - Do processo eletrônico