Tá no seu direito

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Tá no seu direito episodes

  • Quem deve fazer a prova de vida do INSS ?
    Tá no seu direito: com a participação do advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito público que aborda a regulamentação do Instituto Seguridade Social (INSS). Apesar da prova de vida do INSS não ser mais obrigatória, você sabe quem deve fazer e com qual periodicidade?
    5 min
  • o que fazer caso tenha adquirido um produto ou serviço de empresa que declarou falência?
    Tá no seu direito: com a participação do advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito que envolve toda e qualquer relação de consumo, procurando preservar os direitos de clientes com relação às empresas fornecedoras de bens e serviços. Empresa de formatura decreta falência, clientes podem reaver os valores que pagaram?
    7 min
  • Quem é obrigado a fazer a prova de vida do INSS?
    Tá no seu direito: com a participação do advogado Kéops Mendes, especialista em direito previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito público responsável pela regulamentação do instituto seguridade social. Você sabe quem é obrigado a fazer a prova de vida do INSS? Ou se quem perder o prazo, tem o benefício cancelado imediatamente?
    7 min
  • 'Stalkear' alguém é crime?
    Tá no seu direito: com a participação do advogado Leandro Pereira, especialista em direito criminal, o Balanço de Notícias fala a respeito da lei 14.132 Que criminaliza a prática conhecida como "stalking", um tipo de perseguição obsessiva.
    8 min
  • Tiktok é investigado por autoridades europeias pela fragilidade na proteção de dados do público
    Tá no seu direito: com a participação da advogada Daniela Vasconcelos, especialista em direito digital e proteção de dados, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo jurídicoque trata do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, do universo digital. Recentemente o aplicativo de vídeos e entretenimento Tiktok, está sendo investigado pela fragilidade no seu sistema de proteção de dados. Vôce sabe que tipos de dados podem estar sendo usados sem conhecimento de adultos e outros responsáveis por esse público?
    6 min
  • Quais os principais direitos da população com deficiência?
    Tá no seu direito: com a participação da advogada e professora acadêmica Fernanda Resende, especialista em direito processual civil, o Balanço de Notícias fala no dia nacional de luta da pessoa com deficiência, sobre o ramo jurídico responsável por disciplinar a forma dos processos judiciais. Você sabe quais as principais conquistas na área do direito para a população com deficiência? Ou como uma pessoa com deficiência deve proceder caso perceba que foi vítima de discriminação?
    11 min
  • Quais os principais direitos da população com deficiência?
    Tá no seu direito: com a participação da advogada e professora acadêmica Fernanda Resende, especialista em direito processual civil, o Balanço de Notícias fala no dia nacional de luta da pessoa com deficiência, sobre o ramo jurídico responsável por disciplinar a forma dos processos judiciais. Você sabe quais as principais conquistas na área do direito para a população com deficiência? Ou como uma pessoa com deficiência deve proceder caso perceba que foi vítima de discriminação?
    11 min
  • Quem se aposenta pode continuar trabalhando?
    Tá no seu direito: com a participação do advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Você sabe se quem se aposenta não pode mais trabalhar?
    9 min
  • Não tenho condições de pagar pensão alimentícia, o que fazer?
    Tá no seu direito: com a participação do Advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de família e sucessões, o balanço de notícias fala sobre o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares. Questões que envolvem a separação de bens e o pagamento da pensão alimentícia também foram abordadas.
    5 min
  • Motoristas de aplicativo tem direitos trabalhistas?
    Tá no seu direito: com a participação do advogado João Galamba, especialista em direito do trabalho, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho, debatendo principalmente sobre os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo. Será que eles devem ter obrigatoriamente carteira assinada?
    6 min

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