Saiba tudo sobre as principais medidas (que afetam as questões trabalhistas) tomadas pelo governo brasileiro no período de pandemia. Suspensão de contratos, redução proporcional de carga e salário, auxílio emergencial, o que podemos esperar para os próximos meses, entre outros temas.

FICHA TÉCNICA

Especialista convidada: Cristhiane Goes Silvestri (Advogada da Tahech Advogados, especialista em Direito e Processo do Trabalho)

Roteiro e entrevista: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)

Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech Advogados)

Ouça o podcast e entenda o que é Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária, o ROT-ST, como ele funciona, vantagens e desvantagens, vigência, exemplos práticos, contexto paranaense e o que esperar desta resolução para 2021.

 FICHA TÉCNICA

Especialista convidado: Gabriel Sócio Garcia (Advogado da Tahech Advogados, Especialista em Processo Civil, Mediação e Arbitragem)

Roteiro e entrevista: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)

Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech Advogados)

De acordo com o Código Florestal, Reserva Legal é uma área com cobertura de vegetação nativa localizada que deve ser preservada no interior do imóvel rural, o que tem a função de:

1. Assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos do imóvel;

2. Auxiliar na conservação e na reabilitação dos processos ecológicos;

3. Promover a conservação da biodiversidade.

Ouça o nosso podcast e entenda quais são os critérios para delimitação da Área de Reserva; como esse percentual é computado; o que é Cadastro Ambiental Rural; como as propriedades rurais podem entrar em conformidade; sanções previstas em lei; além de outras especificidades sobre o tema.

FICHA TÉCNICA

Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)

Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech Advogados)

O principal aspecto da LGPD é a determinação para que todo e qualquer tipo de dado que identifique ou torne uma pessoa identificável, incluindo dados cadastrais, genéticos,  biométricos, fisiológicos, mentais, de localização, econômicos, culturais, sociais, dentre outros, introduzindo regras específicas para a recepção, tratamento, utilização e sigilo destas informações. É importante salientar que essa determinação se estende inclusive aos dados coletados antes da sanção da lei e também aos subcontratados de uma organização, como fornecedores e parceiros de tecnologia, exigindo uma análise criteriosa de todo o processo.

Saiba os principais aspectos da LGPD no nosso podcast. As informações contribuirão com o encaminhamento da conformidade da sua empresa. 

FICHA TÉCNICA

Especialista convidado: Rodrigo Borges de Lis (Advogado/Relações Institucionais da Tahech Advogados e membro da Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados)

A falha na devida interpretação da relação entre poder público e privado dá origem a intercorrências que repercutem patrimonialmente na empresa, em virtude de multas, ou embargos diversos, levando a despesas desnecessárias.

E, porque isso acontece? O ambiente dessas regras jurídicas é diferente. A empresa pensa e atua no mundo dos negócios, na autonomia empresarial; e o poder público age tendo em vista o interesse público e, portanto, fiscaliza (e intervém), na ação empresarial. 

Saiba mais sobre a dicotomia público-privada no nosso podcast. As informações sobre este tema podem trazer insights para os negócios da sua empresa. 

FICHA TÉCNICA

Roteiro e entrevista: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)

Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech Advogados)