O Curso Básico de Licitações com orientações da nova Lei nº 14.133/2021 esta sendo oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre por meio da Escola de Contas, Conselheiro Alcides Dutra de Lima, em parceria com a Assembleia, por meio da Escola Legislativa. Participam do curso: Técnicos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, das Câmaras Municipais dos 22 municípios, prefeituras e outros órgãos, totalizando 66 participantes.

Programa é da Nossa Conta - Dia do Auditor de Controle Externo

https://youtu.be/EQZl56C0s6A

O Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC exibe semanalmente entrevistas diversas de interesse do jurisdicionado. A Série é intitulada, “É da Nossa Conta” estreou no último mês de março, quando foi feita uma entrevista com o Presidente da FIEAC, José Adriano sobre avanços tecnológicos. No segundo programa a abordagem foi sobre a retomada da economia em um cenário de pós-pandemia, e no terceiro episódio uma entrevista com a Diretora de Administração e Finanças do TCE/AC, Ana Cristina sobre a nova Lei de Licitações.

https://youtu.be/cq1mJAhuILY

A Sessão Plenária Virtual de nº 1440, desta quinta-feira, 15, foi iniciada as 9h30min e conduzida pelo Presidente do TCE/AC, Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro. Participaram da Sessão a Secretária das Sessões, Erika Abud, o Procurador-Chefe do MPC, João Izidro e os Conselheiros, Antônio Jorge Malheiro, Cristovão Messias, Dulcinéia Benício, Naluh Maria Gouveia, Ribamar Trindade e a Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho.

Entre os processos julgados: 10 (dez) Processos relativos a Recursos de Reconsideração, entre estes recursos com um com defesa oral, 02 (dois) de Consulta/Denúncia, 07 (sete) de Prestação de Contas, 02 (dois) de Pedido de Vista, 02 (dois) de Inspeção, 01 (um) para Apurar Responsabilidade e 03 (três) de Registro de Aposentadoria, totalizando 27 processos julgados.

Tribunal de Contas Prorroga Prazos Processuais até o dia 20 de abril deste ano.

O trabalho faz parte da instrução do Processo TCE/AC nº 139.631, que trata da Política Pública de distribuição em todo o Estado, das vacinas contra a COVID-19.  “Está sendo verificado in loco se estão realmente adotando as medidas que foram estabelecidas, grupos prioritários, questão da idade e com o passar dos dias houve certa aglomeração e confusão nesta distribuição. Caso seja encontrada alguma irregularidade, alguma anormalidade, o Tribunal vai abrir um processo para apurar responsabilidade a parte e analisar caso a caso”. Afirmou Luíz Gustavo Maia Guilherme – Diretor da Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária - DAFO.

Entre os processos julgados: 11 (onze) Processos relativos a Recursos de Reconsideração, 02 (dois) de Consulta/Denúncia, 07 (sete) de Prestação de Contas e 01 (um) de Inspeção totalizando 21 processos julgados.

Em busca de orientações vereadores e outros servidores do município de Epitaciolândia estiveram na manhã desta quarta-feira, 10, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Eles foram recebidos pelo Presidente Conselheiro Ronald Polanco acompanhado do Diretor da Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária - DAFO, Luíz Gustavo, e pela Chefe da 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo – IGCE, Kelly Gouveia.

Durante a sessão plenária foram julgados 21 processos entre eles: 06 (seis) relativos à Prestação de Contas, 01 (um) de Consulta e Denúncia, 01 (um) de Tomada de Contas, 01 (um) de Inspeção  e 12 (doze) relativos a Recursos de Reconsideração.