Temas de Direito e de Filosofia

Aula de conscientização sobre a questão da “compra de votos” e medidas legais para combatê-la. Essa aula também é direcionada aos alunos de Direito Eleitoral da PUC-RIO.

Discussão de jurisprudência do TSE sobre o tema.

A aula inclui legislação, doutrina (inclusive resumo do tema constante do sítio do TSE) e jurisprudência, também, do E. TSE.

Machado de Assis - aspectos juridicos

Gravação do áudio proveniente do Zoom.

Aula de Direito Eleitoral - PUC-RIO

Noções gerais e históricas sobre o direito ao sufrágio. A natureza jurídica do voto. Polêmica sobre o voto impresso.

Uma visão panorâmica dos princípios eleitorais.

Dostoievsky

Visão panorâmica dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral. Citações de jurisprudência e de doutrina extraída de livros e de site do TRE-RJ.