Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará permite aos pais ou responsáveis solicitarem ao cartório de Registro Civil inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo do bebê. Para falar sobre o tema, conversamos com o responsável por coordenar os serviços extrajudiciais no Estado, o juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto e o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos. Ainda nesta edição, são destaques os trabalhos de inspeção remota realizados pela Corregedoria nos cartórios do Estado. Victor Alves, coordenador de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais, explica como funcionam as fiscalizações a distância em tempos de pandemia. 

A videoconferência tem sido uma grande aliada do Poder Judiciário do Ceará neste período de distanciamento social. Para falar sobre essa tecnologia, participam do programa o juiz coordenador do Grupo de Videoconferência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), César Morel; os juízes Luís Gustavo Montezuma, titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, e Ana Celina Studart, titular da 1a Vara de Acaraú; além do analista judiciário e conciliador em Nova Olinda, Daniel Alves. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, também está entre os convidados. Para ter acesso ao manual da videoconferência, clique aqui.

A coordenadora do Nupemec, juíza Andrea Pimenta, fala sobre as sessões de conciliação e mediação durante a quarentena. O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc) da Capital e Interior recorreram ao meio eletrônico para continuar realizando as audiências de mediação e conciliação, serviço de pacificação social prestado pela Justiça, durante o período de TeleTrabalho. As sessões estão ocorrendo por videoconferência desde abril.

No caso do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca  de Fortaleza, do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o interessado ou seu advogado deverá encaminhar pedido exclusivamente  via e-mail para o endereço [email protected], manifestando o  interesse em participar de audiência virtual, com a indicação do número  do processo e do telefone de contato de todas as partes e advogados.

Para prevenir a propagação do novo Coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará foi criado um Comitê Estadual em parceria com outros órgãos da Justiça, do Executivo e Legislativo. O TJCE é representado pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, coordenado pela juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2a Vara de Execuções Penais de Fortaleza e quem nos concede a entrevista sobre o tema.

O episódio abre espaço para ouvir histórias de inspiração e superação contadas por mães que trabalham no Judiciário cearense e a relação familiar e afetiva com seus filhos. Nossos personagens da vida real são Valeska Alves Alencar Rolim, juíza titular da 10a Vara de Família da Comarca de Fortaleza, mãe de Gabriel Rolim, estudante de Direito e estagiário de um escritório de advocacia e Joanna Rolim, também estudante de Direito e estagiária em um escritório de advocacia na área trabalhista; e Suelene Franco, servidora da 5a Vara do Júri da Capital, mãe de Ana Franco, técnica ministerial e concurseira. 

O balanço positivo dos trabalhos do Judiciário cearense em 30 dias de  pandemia são destaque neste episódio. Entrevista com o juiz auxiliar da  Presidência, Alexandre Sá.

O Poder Judiciário do Ceará regulamentou (Portaria nº 04/2020), no dia 16 de abril, curso telepresencial para pretendentes à adoção na Capital. Sobre o tema a gente conversou com Érica Burlamaqui, chefe da Seção e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção; Débora Melo, chefe do Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua; e com Tatiana Zylberbeg, que é pretendente e participou do curso virtual.

Interessados no cadastro para adotantes e adotandos podem entrar em contato pelo WhatApp (85) 32787701 ou pelo e-mail [email protected].

Neste episódio, a gente repercute o pioneirismo das sessões virtuais do Tribunal de Justiça do Ceará. Conversamos com Nilsiton Aragão, superintendente da Ária Judiciária sobre a primeira sessão virtual do Pleno do Tribunal. Um feito histórico. Falamos com o desembargador José Tarcílio Souza da Silva, presidente da Comissão de Informática do Judiciário cearense e integrante da 3a Câmara Criminal, a primeira a realizar sessão virtual. Também nesta edição, a juíza Izabella Mendonça, titular da 3a Vara da Comarca de Iguatu, fala sobre a sessão virtual por meio do Webex, sistema adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, fala sobre recursos que serão destinados à Secretaria de Saúde do Estado para colaborar com as ações de enfrentamento ao Covid-19 e sobre o Plano de Contingenciamento do poder judiciário estadual. O secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Sérgio Mendes, também participa do episódio, onde fala sobre a produtividade da Justiça cearense, durante as atividades de  Teletrabalho.

Atendimento judicial pelo e-mail [email protected] ou por WhatsApp (85) 98869-1236. No Cariri, as demandas são atendidas no número (88) 98805-4467, Juazeiro do Norte (88) 98843-3638 e Barbalha (88) 98886-8939.

O Trabalho remoto (TeleTrabalho) tem sido o método adotado por profissionais do Poder Judiciário estadual durante o período de quarentena. O superintendente administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luis Eduardo de Meneses Lima, explica como o Judiciário viabilizou as condições para que todos os colaboradores mantenham sua rotina normal de trabalho.