No TRIBUTOLOGIA de hoje, vamos falar do EREsp 1795347, que retorna com a possibilidade de alegação de compensação em sede de embargos à execução. Embargos de declaração do contribuinte recebidos face a controvérsia acerca do assunto! Há esperança!
No TRIBUTOLOGIA de hoje, vamos falar do EREsp 1795347, que retorna com a possibilidade de alegação de compensação em sede de embargos à execução. Embargos de declaração do contribuinte recebidos face a controvérsia acerca do assunto! Há esperança!