Em um país como o Brasil, marcado por uma população numerosa e profundas desigualdades sociais, é essencial que o sistema de justiça ofereça respostas eficazes não apenas para indivíduos de forma isolada, mas também para grupos inteiros que enfrentam os mesmos problemas.

É nesse cenário que se inserem as tutelas coletivas, tema do Café (Im)pertinente de hoje. Ao longo da nossa conversa, exploramos o que são os direitos e os processos coletivos, sua base legal no ordenamento jurídico atual e, claro, as principais distinções entre as diferentes espécies de tutela coletiva.

Para conduzir esse bate-papo, contamos com a participação de Pedro Henrique Matos de Souza Santana, Procurador do Estado da Bahia, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e integrante do podcast.

Ficou curioso? Dá o play e venha entender um pouco mais sobre o assunto.