Impertinência Jurídica

Olá, ouvintes do (im)pertinência jurídica!

Você já ouviu falar em Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (CFEM)? Sabe para que serve e como influencia na vida da população?

Seja qual for sua resposta, o episódio de hoje é perfeito para você!

Durante a nossa conversa, será possível percorrer as nuances que envolvem este tema, com uma abordagem acerca da gestão e eficácia da CFEM, bem como sobre a sua influência nos processos minerários em âmbito nacional.

Uma vez que estes fatores causam implicações diretas ao Meio Ambiente, é fundamental pensar sobre o assunto – e ninguém melhor que a nossa convidada de hoje para nos auxiliar neste debate: a professora do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus III, DTCS, Dra. Maryângela Ribeiro de Aquino.

Aperte o play e vem entender um pouco mais acerca deste tema tão interessante! Está imperdível!

Você já parou para pensar em como as suas informações são utilizadas pelas empresas e organizações? Por que será que os nossos dados pessoais se tornaram uma moeda tão valiosa na atualidade?

Neste episódio, o Impertinência Jurídica traz um tema que vem ganhando cada vez mais notoriedade com a crescente digitalização das nossas vidas: a lei geral de proteção de dados.

Para debater o assunto, tivemos a honra de receber a convidada Raissa Lustosa Coelho Ramos – mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, analista em segurança da informação na área de governança e integrante do grupo além das grades.

Ficou curioso e quer saber mais? Então não perca o bate papo de hoje!

Depois de muitos anos de discussão no Congresso Nacional, a Reforma Tributária no Brasil, prevista na Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023, foi promulgada, prometendo simplificar e modernizar o sistema tributário no Brasil.

Foi pensando na necessidade de entender um pouco melhor das transformações e das mudanças advindos da Reforma Tributária, que recebemos o ilustríssimo Rogério Salviano Alves, auditor fiscal do tesouro estadual (SEFAZ- PE), diretor jurídico do Sindifisco-PE e membro do Grupo de Trabalho Reforma Tributária da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital-Fenafisco, que veio falar sobre os impactos dessa reforma na sociedade brasileira.

Ficou curioso e quer saber mais da Reforma Tributária no Brasil? Então confere o nosso novo episódio no Spotify. Não percam!

Lá pelo século XVIII, no livro "Romanceiro da Inconfidência", a escritora Cecília Meirelles já dizia que a Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.

Por vezes, falar em liberdade de expressão é um tema bastante sensível e espinhoso. Afinal de contas, lidamos com Direitos Fundamentais, limitações e condutas polêmicas.

Para debater esse assunto regado de controvérsias e ensinamentos, nós trouxemos como convidado o Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, João Paulo Capelloti. Ficou curioso e quer saber mais sobre esse assunto? Então confere a nova edição do Podcast (Im)pertinência Jurídica.

Disse certa vez Clarice Lispector, que “Escrever é procurar entender, é procurar reproduzir o irreproduzível, é sentir até o último fim o sentimento que permaneceria apenas vago e sufocador. Escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada”. Na escrita nordestina, estão presentes os retratos de uma região que é rica em história, cultura, lutas, saberes, resistência e literatura.

No Podcast que tem como tema: Literatura regionalista nordestina, o nosso convidado e escritor Roberio Santos, busca responder questões como: Em que situação se enquadra a literatura nordestina, enquanto arte, no cenário nacional? Quais são as características únicas da literatura do Nordeste brasileiro em comparação com outras regiões do Brasil? E ainda, o porquê o Nordeste é alvo de visões preconceituosas?

Ficou curioso e quer saber mais? Então confere a nova edição do Podcast Impertinência Jurídica!

Falar de religião é sempre um desafio em nossa sociedade. E falar de religiões de matriz africana se torna um desafio ainda maior, pela sua complexidade oriunda dos diversos sincretismos presentes em muitas dessas religiosidades.

Assim, “impertinentes” que somos, encaramos este desafio ao trazer para o nosso Podcast esse tema especialíssimo, "Tenda dos Milagres: Uma roda de conversa sobre religião de matiz africana", para discutir uma matéria atualíssima revestida de muitas discussões culturais e históricas, mas também de muitos tabus, mitos, preconceitos e desinformações.

E aí, queridos ouvintes, topam enfrentar esse desafio conosco? Querem compreender mais sobre Religiões de Matriz Africana, sua organização social, cultural e expressões de religiosidade? E qual a influência dessas religiões para a sociedade e de onde vem tanta intolerância a essas formas de culto?

Para responder a essas e outras questões tivemos a honra de receber como convidados a Yalorixá Vaníria de Oyá, mãe do Ilê Oyá Oka Sultão das Matas e o querido amigo, Lusimar dos Santos Farias, descendente quilombola, estudante de direito e adepto de religião de matriz africana, que juntos compartilharam suas vivências e contribuíram com uma verdadeira oferenda de conhecimento, cultura, e ancestralidade, importantes para os debates atuais nas ciências sociais.

E aí, estão curiosos para saber o que nossos convidados trouxeram para esse episódio?

Clica no link e venha se emocionar com a gente!

A criminologia é um campo que, desde sempre, aguça a curiosidade de milhares de pessoas – não por acaso, a teledramaturgia explora as mais variadas vertentes do tema. Mas, afinal, será possível traçar um padrão de comportamento entre os indivíduos que praticam crimes?

A questão é controvertida no mundo da psicologia investigativa, contudo, para discorrer sobre o tema, ninguém melhor que a convidada de hoje, a Ilustre Professora, Dra. Aline Lobato Costa, graduada em Psicologia pela Universidade Estadual da Paraíba (1993), especialista em Psicologia Clínica pela Universidade Estadual da Paraíba (1994), Mestra em Investigative Psychology pela The University Of Liverpool (1998) e Doutora em Investigative Psychology pela The University Of Liverpool (2003).

Ao longo de nosso episódio, teremos a oportunidade de compreender as diferenças entre a psicologia forense e a psicologia investigativa, o papel da criminologia como ciência e as principais contribuições da Teoria de Cesare Lombroso às práticas de investigação criminal.

Não percam!

Não há como falar em direito à vida e dignidade da pessoa humana sem refletir sobre o Direito à Saúde. Pensando nisso, o episódio de hoje busca fazer uma intersecção entre o mundo jurídico e a área da saúde, traçando um debate sobre como as políticas públicas do nosso país se desenvolvem para propiciar a sua garantia.

Para conduzir a conversa, tivemos o prazer de receber o Dr. Aristóteles Cardona Júnior – Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Médico da Atenção Primária em Petrolina/PE, mestrando em Saúde Coletiva pela FIOCRUZ, Colunista do jornal Brasil de Fato e Tutor Acadêmico do Programa Mais Médicos pela Univasf.

Se você é um profissional da saúde, advogado, estudante ou simplesmente alguém interessado em entender como a lei e a saúde se entrelaçam, não perca este episódio.

Nosso convidado é também Fundador e colaborador no podcast Medicina em Debate, disponível no link: ttps://l.instagram.com/?u=https%3A%2F%2Fbit.ly%2F3p9kdZM&e=AT2WQn0UhYjZv7kJqPbXBVJqp1GaTfyQG0KONBLtqT7xfqPx-bsJ5LTC_2Cpq4AZp0mFx6jCeqvYt98SNrolPlH5yH9V7ShqOlzWehwYQOJunKEnHGr3uw.

Os processos estruturais têm ganhado cada vez mais foco no âmbito dos debates jurídicos, embora ainda sejam alvo de muitas discussões.

O episódio de hoje visa sanar as muitas dúvidas que persistem quando o assunto é processo estrutural – e ninguém melhor que o convidado de hoje para percorrer as nuances sobre o tema: o professor Jordão Violin, Doutor e Mestre em direito processual civil pela UFPR, Advogado, Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUCPR, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e autor do livro "Processos Estruturais em perspectiva comparada".

Ao longo de nossa conversa, entenderemos melhor qual o conceito de processo estrutural, qual a sua distinção em relação aos litígios de interesse público, como se dá efetividade das decisões nesse tipo de demanda, entre outras questões relevantes.

Não perca!

Ao longo da história, o termo família foi assumindo novos significados. Se num primeiro momento, a concepção de família tradicional perpassava a ideia de pai, mãe e seus filhos, hoje esse conceito passa por intensas reformulações.

As relações poliafetivas são um grande exemplo desse cenário, que vem surgindo com maior ênfase em todo o país e no mundo inteiro. Apesar dos avanços, diversos ataques ainda expõem a permanência do conservadorismo enraizado na noção de "família tradicional".

O nosso novo episódio traz à cena, o debate sobre a evolução do conceito de família até se chegar a atual concepção de poliamor, além da importância de se reconhecer esse instituto como entidade familiar passível de direitos e deveres.

Para falar do tema, nosso convidado de hoje é Carlos Romeiro, professor da Faculdade de Ciencias Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)