Impertinência Jurídica

Não há como falar em direito à vida e dignidade da pessoa humana sem refletir sobre o Direito à Saúde. Pensando nisso, o episódio de hoje busca fazer uma intersecção entre o mundo jurídico e a área da saúde, traçando um debate sobre como as políticas públicas do nosso país se desenvolvem para propiciar a sua garantia.

Para conduzir a conversa, tivemos o prazer de receber o Dr. Aristóteles Cardona Júnior – Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Médico da Atenção Primária em Petrolina/PE, mestrando em Saúde Coletiva pela FIOCRUZ, Colunista do jornal Brasil de Fato e Tutor Acadêmico do Programa Mais Médicos pela Univasf.

Se você é um profissional da saúde, advogado, estudante ou simplesmente alguém interessado em entender como a lei e a saúde se entrelaçam, não perca este episódio.

Nosso convidado é também Fundador e colaborador no podcast Medicina em Debate, disponível no link: ttps://l.instagram.com/?u=https%3A%2F%2Fbit.ly%2F3p9kdZM&e=AT2WQn0UhYjZv7kJqPbXBVJqp1GaTfyQG0KONBLtqT7xfqPx-bsJ5LTC_2Cpq4AZp0mFx6jCeqvYt98SNrolPlH5yH9V7ShqOlzWehwYQOJunKEnHGr3uw.

Os processos estruturais têm ganhado cada vez mais foco no âmbito dos debates jurídicos, embora ainda sejam alvo de muitas discussões.

O episódio de hoje visa sanar as muitas dúvidas que persistem quando o assunto é processo estrutural – e ninguém melhor que o convidado de hoje para percorrer as nuances sobre o tema: o professor Jordão Violin, Doutor e Mestre em direito processual civil pela UFPR, Advogado, Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUCPR, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e autor do livro "Processos Estruturais em perspectiva comparada".

Ao longo de nossa conversa, entenderemos melhor qual o conceito de processo estrutural, qual a sua distinção em relação aos litígios de interesse público, como se dá efetividade das decisões nesse tipo de demanda, entre outras questões relevantes.

Não perca!

Ao longo da história, o termo família foi assumindo novos significados. Se num primeiro momento, a concepção de família tradicional perpassava a ideia de pai, mãe e seus filhos, hoje esse conceito passa por intensas reformulações.

As relações poliafetivas são um grande exemplo desse cenário, que vem surgindo com maior ênfase em todo o país e no mundo inteiro. Apesar dos avanços, diversos ataques ainda expõem a permanência do conservadorismo enraizado na noção de "família tradicional".

O nosso novo episódio traz à cena, o debate sobre a evolução do conceito de família até se chegar a atual concepção de poliamor, além da importância de se reconhecer esse instituto como entidade familiar passível de direitos e deveres.

Para falar do tema, nosso convidado de hoje é Carlos Romeiro, professor da Faculdade de Ciencias Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

Ante o crescente fenômeno da judicialização, a busca por meios alternativos de resolução de conflitos mostra-se cada vez mais pungente. É justamente nesse contexto que surge a arbitragem, na qual as partes, de forma consensual, submetem determinada demanda à apreciação de um terceiro em quem confiem.

O papo de hoje pretende elencar as questões mais relevantes acerca da Arbitragem em Portugal, sobretudo no que se refere ao dever de imparcialidade e independência dos árbitros.

Este episódio é fruto de uma palestra oferecida pelo primeiro Simpósio Internacional realizado pelo (Im)pertinência Jurídica, em comemoração aos 03 anos do podcast, no qual tivemos a honra de receber o Doutor António Pedro Pinto Monteiro, Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa, Doutor em Direito Processual, Advogado e Árbitro, que delineou, ao longo da nossa conversa, pontos essenciais para a melhor compreensão da matéria.

Como Portugal se posiciona no cenário global da arbitragem? Quais são as vantagens sobre os métodos tradicionais? O árbitro está sujeito ao mesmo dever de imparcialidade característico dos juízes estatais?

Para compreender essas e outras questões, não perca nosso novo episódio!

Por muito tempo, o racismo criou e ainda cria condições para que determinados grupos da sociedade civil sejam discriminados de forma sistematizada. Imagine conviver em um ambiente, no qual a sua existência não é reconhecida, tendo por justificativa a cor da pele?

O episódio de hoje busca trazer um debate sobre as raízes dessa problemática na sociedade brasileira, bem como as motivações históricas, sociais e econômicas que ajudam a perpetuar uma cultura de exclusão a todos aqueles que não se enquadram no estereótipo branco.

Para falar desse assunto, convidamos a professora Gabriela Barreto de Sá, Doutora em Direito, na área de Constituição e Democracia, pela Universidade de Brasília e também autora do livro "A negação da liberdade: direito e escravização ilegal no Brasil oitocentista (1835-1874)".

Ficou curioso e gostaria de saber mais sobre essa temática extremamente relevante? Escute o nosso novo episódio...

O Art. 5º, XI da nossa Constituição define que a casa é asilo inviolável do indivíduo, de modo que ninguém nela pode entrar sem consentimento do seu morador.

Embora esteja sob o manto constitucional, existem algumas situações excepcionais nas quais esse direito pode vir a ser relativizado, com o objetivo de apreender objetos ilícitos ou mesmo realizar a prisão de suspeitos de crimes que se encontrem dentro da residência ou propriedade particular.

O nosso novo episódio do Café Impertinente tenta explicar a chamada “Busca Domiciliar”, respondendo à luz da jurisprudência do STF e STJ questões como, qual é a premissa que autoriza a entrada domiciliar sem mandado judicial, nas hipóteses de flagrante delito e como aferir a chamada “fundadas razões”.

Para debater o tema, nosso convidado de hoje é Gabriel Augusto Amario, juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina/PE.

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As notícias falsas – ou fake news – têm se tornado um problema cada vez mais presente na sociedade.

Com a facilidade de acesso à informação proporcionada pela internet, não raras são as vezes que esse recurso é utilizado para disseminar conteúdos que geram confusão, medo e influenciam decisões importantes.

O episódio de hoje tenta entender as bases dessa problemática, traçando as diferenças entre o que é a verdade nos dias atuais, além de buscar compreender qual o papel do Estado dentro desse fenômeno – abordando, ainda, a tentativa apresentada pelo Poder Público de oferecer uma resposta ao entrave a partir do Projeto de Lei n. 2630.

Para debater o tema, ninguém melhor que o nosso convidado de hoje: o professor Ziel Ferreira Lopes, doutor e mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS, também coordenador do curso de Direito na UNIFAN em Casa Nova/BA.

Quer ficar por dentro desse assunto polêmico e atual? Escute o nosso novo episódio...

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Com 200 anos de história, o Tribunal do Júri se constitui na principal forma de representação da sociedade dentro do sistema justiça criminal no Brasil.

Tendo isso em vista, o episódio de hoje fará uma abordagem acerca da relação desse instituto com o exercício da plenitude de defesa – e ninguém melhor que a nossa convidada para debater o assunto: Eleonora Nacif (Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Palestrante, professora e advogada).

Afinal, será que é preferível, nos crimes dolosos contra a vida, submeter os acusados à parcialidade do Júri? Como a plenitude se defesa se manifesta nesse contexto? E, de que forma o fenômeno midiático interfere nessa dinâmica?

Essas e outras questões é o que iremos descobrir.

"NEM TODO JULGADO É UM PRECEDENTE" 🤯

Mas, afinal, o que são os PRECEDENTES JUDICIAIS?  Há relação entre jurisprudência, súmula, tese e precedente? Quais as suas espécies? Como os tribunais têm interpretado e aplicado os precedentes no Brasil?

Essas questões serão respondidas, especialmente, no 6° episódio do nosso "Café Impertinente", pelo ilustre professor Doutor em Direito, Beclaute Oliveira, que explica de forma didática os principais paradigmas da "doutrina de precedentes".

Quer ficar por dentro desse assunto polêmico e atual? Acesse o link do episódio...

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Entre mitos, estigmas e verdades, o cangaço é um dos fenômenos que mais instigam o imaginário popular…

O episódio de hoje traz um convidado extremamente especial: o professor Robério Santos – especialista no tema, cineasta, fotógrafo, romancista e criador do canal no youtube O CANGAÇO NA LITERATURA @ocangaconaliteratura

Em meio a tantas controvérsias, qual a origem desse fenômeno e como ele se relaciona com o Direito? É exclusivo do nordeste brasileiro? Afinal, é possível reduzir a narrativa do cangaceiro à perspectiva dualista de "herói ou bandido"?

Essa e outras questões é o que iremos descobrir.

Link para o canal " O Cangaço na Literatura": https://youtube.com/@OCangaconaLiteratura

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