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Impertinência Jurídica episodes
- Processos Coletivos Passivos e a responsabilização das multidões golpistas – Pedro Henrique Matos - Café - Impertinente 05
No nosso quinto episódio do Café Impertinência recebemos o professor de Direito Direito Processual Civil da Universidade do Estado da Bahia – UNEB e também host deste Podcast, Pedro Henrique Matos.
Em uma conversa rápida e didática, irá ser abordado os processos coletivos passivos: processos nos quais figura-se no polo passivo um grupo de pessoas que violam deveres coletivos. Em seguida, será também abordado um fato que marcou o pós-eleições 2022: multidões golpistas que não aceitaram o resultado eleitoral e que, por conta disso, vêm realizando diversos ilícitos contra a democracia. Será discutido como o processo coletivo pode ser um instrumento efetivo para responsabilizar quem está por de trás de tais atos a partir da litigância contra o grupo de agentes do ilícito.
Prepare seu café e vem com a gente para mais um episódio!
26 min - “Nas Portas da Lei” e Acesso à Justiça - Beclaute Oliveira - Impertinência Jurídica 26
Olá, impertinentes!
Neste episódio tivemos o prazer de receber Beclaute Oliveira, professor da Universidade Federal da Alagoas e servidor da Justiça Federal. No nosso papo, o convidado abordou sobre o acesso à justiça e o conto “Nas portas da lei”, de Franz Kafka. Além disso, trouxe uma explanação brilhante acerca do dano moral e sua controvérsia no judiciário brasileiro: a industrialização e o caráter pedagógico.
1 hr 17 min - Pelas Mãos do Controle Penal - Beatriz Martins - Impertinência Jurídica 25
Olá, impertinentes!
No episódio de hoje, tivemos o prazer de receber a pós-graduanda em Criminologia e ex-aluna de direito da UNEB - Campus III, Beatriz Martins. Ao longo da conversa, nossa convidada abordou sobre o tema de seu Trabalho de Conclusão de Curso, além de falar um pouco acerca da metodologia, desafios e particularidades que envolvem o processo criativo da escrita de um TCC.
Na construção de seu trabalho, Beatriz desenvolveu, de forma crítica e sensível, uma vasta pesquisa acerca da institucionalização da violência no sistema penitenciário, demonstrando as nuances envolvidas no papel desviante que é atribuído ao réu, além de trazer uma abordagem do conceito filosófico da zona do não-ser e a sua consolidação dentro dessa estrutura –apresentando um pouco desses conceitos durante o podcast.
O episódio está imperdível!
1 hr 5 min - Justiça Penal Negociada - Gabriel Augusto A. De Castro Pinto - Impertinência Jurídica 24
Olá, impertinentes!
No episódio de hoje, nosso papo foi com o juiz da 1ª Vara Criminal de Petrolina, Gabriel Augusto, para tratarmos acerca de um tema elementar no âmbito do processo penal: a justiça penal negociada. Ao longo da conversa, trataremos um pouco sobre as particularidades que o debate envolve, além de buscar compreender qual impacto que os institutos jurídicos apresentados exercem dentro da política criminal. Não perca!
Instagram: https://instagram.com/podcastimpertinencia?igshid=YmMyMTA2M2Y=
Twitter: https://twitter.com/PertinenciaPod?t=KpsBZAez6pyBUYGXa5eClg&s=09
1 hr 23 min - Transparência x Sigilo nas informações públicas - Luiz Antônio - Café - Impertinente 04
Olá, impertinentes!
No nosso quarto episódio do nosso café impertinência tivemos o prazer de receber o professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Luiz Antônio Santana.
Em uma conversa rápida e didática, irá ser abordado a questão da transparência pública garantida constitucionalmente ante o sigilo do qual o governo podera se valer (ou não) em certos temas de interesse público.
Prepare seu café e vem com a gente para mais um episódio!
16 min - Punitivismo e Estado Democrático de Direito - Episódio 23
Olá, impertinentes! Finalmente retornamos do nosso recesso! No episódio de hoje, o nosso papo foi com o defensor público e professor de Direito Penal, Willian Michael Marques. O tema do episódio é “Punitivismo e Estado Democrático de Direito”, um assunto que salta aos interesses de uma sociedade tão afligida pelos ímpetos de violência estatal disfarçados de segurança e justiça!
50 min - Café - Impertinente 03 - Nadielson Barbosa - Lei de Lictações: alguns pontos relevantes
Olá, impertinentes!
No terceiro episódio do nosso café impertinência tivemos o prazer de receber o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas -FACAPE, Nadielson Barbosa da França.
Em uma conversa rápida e didática, o professor de DireitoAdministrativo expõe de forma dinâmica e brilhante os conhecimentos essenciais acerca da atual lei de licitações, trazendo algumas reflexões de caráter dogmático importante.
Prepare seu café e vem com a gente para mais um episódio!
14 min - Episódio 22: Direito, Economia e Processo de Bancarização
Olá, impertinentes! No episódio de hoje, o nosso papo foi com a advogada especialista em Direito Econômico e Desenvolvimento pela USP, Bruna Alencar. Em uma interseção entre Direito e Economia, a nossa convidada especial nos instiga a refletir acerca do processo de Bancarização, sua importância e seus efeitos na sociedade. Assim, ao longo do podcast, trataremos das razões pelas quais as pessoas se tornam bancarizadas ou não, bem como quais os fatores sociais acabam incidindo nessa dinâmica. Além disso, abordamos as mudanças dentro desse cenário a partir de uma perspectiva da Economia digital e suas novas ferramentas, sem perder de vista toda a questão da concentração bancária no Brasil e a necessidade de se pensar a Segurança Jurídica diante de todos esses aspectos. Nos mostrando que defender a bancarização não é o mesmo que “defender bancos”, Bruna Alencar nos conduz a um debate reflexivo e extremamente interessante. Não perca!
49 min - Episódio 21 - Cultura do Medo, Privatização e Segurança Pública - Parte 2
Olá, impertinentes!
Neste episódio vamos continuar com o bater papo sobre segurança pública com a professora Jacqueline Muniz.
Ao longo da conversa, nossa convidada pontua de maneira contundente sobre a forma que o Estado age para perpetuar os ainda tão falhos mecanismos de promoção da segurança pública, a começar pela seletividade escancarada – tanto no que diz respeito à proteção dos indivíduos, quanto no âmbito penal. Além disso, aborda acerca da construção de uma certa "cultura do medo", que funciona como verdadeira aliada de muitos representantes estatais.
O podcast de hoje é um convite para refletirmos acerca desse debate tão fundamental. Está imperdível!
1 hr 10 min - Episódio 20 - Cultura do Medo, Privatização e Segurança Pública - Parte 1
Olá, impertinentes!
Neste episódio vamos bater um papo sobre segurança pública e tivemos a honra de contar com a ilustre presença de quem é referência na área: Jacqueline Muniz.
Ao longo da conversa, nossa convidada pontua de maneira contundente sobre a forma que o Estado age para perpetuar os ainda tão falhos mecanismos de promoção da segurança pública, a começar pela seletividade escancarada – tanto no que diz respeito à proteção dos indivíduos, quanto no âmbito penal. Além disso, aborda acerca da construção de uma certa "cultura do medo", que funciona como verdadeira aliada de muitos representantes estatais.
O podcast de hoje é um convite para refletirmos acerca desse debate tão fundamental. Está imperdível!
1 hr 17 min
About Impertinência Jurídica
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Podcast sobre direito e política, projeto de extensão da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, campus III, curso de Direito.