Impertinência Jurídica

O imperialismo deixou de existir na contemporaneidade?

Em um mundo cada vez mais imediatista e pautado em discursos progressistas de segurança e ordem, vemos constantemente a presença de projetos de espionagem, serviços de inteligência e políticas de combate à corrupção.

Contudo, muitas vezes, esses arcabouços também legais acabam vindo enviesados em uma lógica de consolidação nacional, estruturados, pois, em uma política de Estado que atribui todos os males e a culpa pelas desigualdades a um único fator: a corrupção. Em contrapartida, esses referidos projetos fortalecem o poder bélico e de controle, promovendo a dominação sobre centros periféricos e ocultando as grandes massas de uma reflexão mais profunda sobre as questões sociais, como desigualdade, pobreza e marginalidade, que se fazem cada vez mais presentes nas grandes nações capitalistas.

Neste episódio do podcast, veremos o contraste da Operação Lava Jato no Brasil e seu poder de conferir legitimidade a projetos políticos conservadores e totalitários, revestidos de moralidade e aceitação popular em meio a uma crise estrutural e de governabilidade do Estado Democrático de Direito, enquanto instrumento de avanço social e de combate à pobreza, marginalização, bem como de aparato para diminuir desigualdades regionais e sociais presentes.

Para debater tais temas, nosso convidado de hoje é o professor Luis Eduardo da Rocha Maia Fernandes, graduado em História pela Universidade Federal Fluminense e também mestre nesta mesma instituição, além de doutor em Serviço Social pela UFRJ.

No mês de outubro de 2024, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar nas eleições municipais, escolhendo prefeitos e vereadores.

Contudo, um número bem menor dos cidadãos que comparecem as urnas conhecem efetivamente os papéis desempenhados por prefeitos e vereadores eleitos.

O nosso novo Episódio do Café Impertinente traça com clareza e objetividade 2 papéis dos prefeitos muito esquecidos no dia a dia: obrigação de prestar contas à Órgãos e sociedade assim como a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte.

Outrossim, descreve a importância do cargo de vereador como uma voz do povo dentro do cenário municipal ao destacar o papel dos mesmos como legisladores e fiscalizadores da atuação do chefe do Executivo municipal, desenvolvendo estes ora também, pareceres anuais em prol de avaliar as contas públicas do prefeito, no intuito de controle e análise da maneira que o dinheiro público está sendo utilizado pelos chefes municipais.

Ademais, neste episódio discutiremos o motivo pelo qual algumas cidades terem 2° turno e outras não; assim como a distinção entre os sistemas majoritário e proporcional de voto entre os cargos de prefeito e vereador.

Para debater tais temas, nossa convidada de hoje é a professora Chirley Cordeiro, também integrante do Podcast, Docente dos cursos de Direito da UNEB e da Facape, pós graduada em Direito Público e mestre em Psicologia Social pela UNIVASF

Em um país marcado por injustiças oriundas da herança colonial, como é o caso do Brasil, as Ações Afirmativas surgem como uma forma de redução das desigualdades e de promoção da representação de grupos minoritários nos mais variados espaços.

Mas, afinal, você sabe o que são e qual a importância das ações afirmativas para a promoção da equidade social e racial?

No episódio de hoje, discutimos o surgimento das comissões de heteroidentificação e os requisitos formais previstos na legislação brasileira para a definição de pessoas negras. Além disso, questões como a sub-representação, os mecanismos legais de prevenção e combate à discriminação no ambiente judicial, os empecilhos e os desafios à permanência de cotistas também são objeto da nossa conversa.

Tendo em vista as implicações destas problemáticas, sobretudo no direito, a nossa convidada de hoje é a juíza e integrante da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Dra. Luciana Maranhão.

Ficou interessado? Acesse o nosso perfil no Spotify e aperta o play!

Olá, ouvintes do (im)pertinência jurídica!

Você já ouviu falar em Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (CFEM)? Sabe para que serve e como influencia na vida da população?

Seja qual for sua resposta, o episódio de hoje é perfeito para você!

Durante a nossa conversa, será possível percorrer as nuances que envolvem este tema, com uma abordagem acerca da gestão e eficácia da CFEM, bem como sobre a sua influência nos processos minerários em âmbito nacional.

Uma vez que estes fatores causam implicações diretas ao Meio Ambiente, é fundamental pensar sobre o assunto – e ninguém melhor que a nossa convidada de hoje para nos auxiliar neste debate: a professora do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus III, DTCS, Dra. Maryângela Ribeiro de Aquino.

Aperte o play e vem entender um pouco mais acerca deste tema tão interessante! Está imperdível!

Você já parou para pensar em como as suas informações são utilizadas pelas empresas e organizações? Por que será que os nossos dados pessoais se tornaram uma moeda tão valiosa na atualidade?

Neste episódio, o Impertinência Jurídica traz um tema que vem ganhando cada vez mais notoriedade com a crescente digitalização das nossas vidas: a lei geral de proteção de dados.

Para debater o assunto, tivemos a honra de receber a convidada Raissa Lustosa Coelho Ramos – mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, analista em segurança da informação na área de governança e integrante do grupo além das grades.

Ficou curioso e quer saber mais? Então não perca o bate papo de hoje!

Depois de muitos anos de discussão no Congresso Nacional, a Reforma Tributária no Brasil, prevista na Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023, foi promulgada, prometendo simplificar e modernizar o sistema tributário no Brasil.

Foi pensando na necessidade de entender um pouco melhor das transformações e das mudanças advindos da Reforma Tributária, que recebemos o ilustríssimo Rogério Salviano Alves, auditor fiscal do tesouro estadual (SEFAZ- PE), diretor jurídico do Sindifisco-PE e membro do Grupo de Trabalho Reforma Tributária da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital-Fenafisco, que veio falar sobre os impactos dessa reforma na sociedade brasileira.

Ficou curioso e quer saber mais da Reforma Tributária no Brasil? Então confere o nosso novo episódio no Spotify. Não percam!

Lá pelo século XVIII, no livro "Romanceiro da Inconfidência", a escritora Cecília Meirelles já dizia que a Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.

Por vezes, falar em liberdade de expressão é um tema bastante sensível e espinhoso. Afinal de contas, lidamos com Direitos Fundamentais, limitações e condutas polêmicas.

Para debater esse assunto regado de controvérsias e ensinamentos, nós trouxemos como convidado o Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, João Paulo Capelloti. Ficou curioso e quer saber mais sobre esse assunto? Então confere a nova edição do Podcast (Im)pertinência Jurídica.

Disse certa vez Clarice Lispector, que “Escrever é procurar entender, é procurar reproduzir o irreproduzível, é sentir até o último fim o sentimento que permaneceria apenas vago e sufocador. Escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada”. Na escrita nordestina, estão presentes os retratos de uma região que é rica em história, cultura, lutas, saberes, resistência e literatura.

No Podcast que tem como tema: Literatura regionalista nordestina, o nosso convidado e escritor Roberio Santos, busca responder questões como: Em que situação se enquadra a literatura nordestina, enquanto arte, no cenário nacional? Quais são as características únicas da literatura do Nordeste brasileiro em comparação com outras regiões do Brasil? E ainda, o porquê o Nordeste é alvo de visões preconceituosas?

Ficou curioso e quer saber mais? Então confere a nova edição do Podcast Impertinência Jurídica!

Falar de religião é sempre um desafio em nossa sociedade. E falar de religiões de matriz africana se torna um desafio ainda maior, pela sua complexidade oriunda dos diversos sincretismos presentes em muitas dessas religiosidades.

Assim, “impertinentes” que somos, encaramos este desafio ao trazer para o nosso Podcast esse tema especialíssimo, "Tenda dos Milagres: Uma roda de conversa sobre religião de matiz africana", para discutir uma matéria atualíssima revestida de muitas discussões culturais e históricas, mas também de muitos tabus, mitos, preconceitos e desinformações.

E aí, queridos ouvintes, topam enfrentar esse desafio conosco? Querem compreender mais sobre Religiões de Matriz Africana, sua organização social, cultural e expressões de religiosidade? E qual a influência dessas religiões para a sociedade e de onde vem tanta intolerância a essas formas de culto?

Para responder a essas e outras questões tivemos a honra de receber como convidados a Yalorixá Vaníria de Oyá, mãe do Ilê Oyá Oka Sultão das Matas e o querido amigo, Lusimar dos Santos Farias, descendente quilombola, estudante de direito e adepto de religião de matriz africana, que juntos compartilharam suas vivências e contribuíram com uma verdadeira oferenda de conhecimento, cultura, e ancestralidade, importantes para os debates atuais nas ciências sociais.

E aí, estão curiosos para saber o que nossos convidados trouxeram para esse episódio?

Clica no link e venha se emocionar com a gente!

A criminologia é um campo que, desde sempre, aguça a curiosidade de milhares de pessoas – não por acaso, a teledramaturgia explora as mais variadas vertentes do tema. Mas, afinal, será possível traçar um padrão de comportamento entre os indivíduos que praticam crimes?

A questão é controvertida no mundo da psicologia investigativa, contudo, para discorrer sobre o tema, ninguém melhor que a convidada de hoje, a Ilustre Professora, Dra. Aline Lobato Costa, graduada em Psicologia pela Universidade Estadual da Paraíba (1993), especialista em Psicologia Clínica pela Universidade Estadual da Paraíba (1994), Mestra em Investigative Psychology pela The University Of Liverpool (1998) e Doutora em Investigative Psychology pela The University Of Liverpool (2003).

Ao longo de nosso episódio, teremos a oportunidade de compreender as diferenças entre a psicologia forense e a psicologia investigativa, o papel da criminologia como ciência e as principais contribuições da Teoria de Cesare Lombroso às práticas de investigação criminal.

Não percam!