Impertinência Jurídica

Olá, impertinentes!

No segundo episódio do nosso novo formato – o café impertinência – tivemos o prazer de receber outra vez um ilustre convidado: Manoel Moraes.

 Em uma conversa rápida e didática, o professor de Direito Constitucional e Teoria Política do Estado expõe de forma dinâmica e brilhante os conhecimentos essenciais acerca do processo de Federalização.

  No papo de hoje, entendemos quais as hipóteses passíveis de Federalização, como ocorre, quem pode solicitar e inúmeras outras questões importantes dentro desse debate. 

   Prepare seu café e vem com a gente para mais um episódio!

Olá, impertinentes!

Neste episódio vamos bater um papo sobre segurança pública e tivemos a honra de contar com a ilustre presença de quem é referência na área: Jacqueline Muniz.

 Ao longo da conversa, nossa convidada pontua de maneira contundente sobre a forma que o Estado age para perpetuar os ainda tão falhos mecanismos de promoção da segurança pública, a começar pela seletividade escancarada – tanto no que diz respeito à proteção dos indivíduos, quanto no âmbito penal. Além disso, aborda acerca da construção de uma certa "cultura do medo", que funciona como verdadeira aliada de muitos representantes estatais. 

O podcast de hoje é um convite para refletirmos acerca desse debate tão fundamental. Está imperdível!

Salve, impertinentes! O episódio de hoje marca a estreia de um novo formato de podcast, o Café Impertinente. Nosso objetivo vai ser uma conversa mais rápida, pra servir de introdução a um determinado tema, no espaço de tempo em que paramos a rotina pra tomar uma xícara de café. Como primeiro convidado, escolhemos chamar alguém que já passou por aqui no antigo formato, o professor e advogado Luis Eduardo do Nascimento, também mestre em Ecologia Humana, para tratar sobre analogia, linguagem e estruturas lógicas, como forma de introdução ao estudo da hermenêutica jurídica, disciplina que nos permite compreender melhor os sentidos e a interpretação das normas jurídicas.

A Defensoria Pública é um instrumento fundamental para a manutenção e efetivação do Regime Democrático, atuando de maneira contundente na garantia dos Direitos Humanos e na defesa integral dos que dela necessitam. Contudo, não por acaso, esse órgão vem sendo alvo de diversos ataques políticos-judiciais que suscitam – e buscam – o seu enfraquecimento. Diante disso, neste episódio vamos entender um pouco mais sobre a instituição e as ameaças que a rodeiam. 

Com a presença ilustre do professor e Defensor Público André Cerqueira, conversaremos acerca dos moldes da assessoria jurídica antes e depois da implementação da DP, além de analisar os fundamentos de sua estrutura, o comportamento do STF diante das questões levantadas, a importância do poder de requisição - tão frequentemente questionado - e os recortes sociais, econômicos e políticos que se revelam dentro do debate.

A quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública?

É o que tentaremos, no papo de hoje, descobrir.

Fala impertinentes! Hoje traremos o advogado e professor da Universidade do Estado da Bahia, mestre em Ecologia Humana, Luis Eduardo do Nascimento. O professor nos trará uma discussão sobre a modernidade periférica.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, vamos trazer a vocês as excelentes lições da com a professora, advogada e doutoranda em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de – June Cirino sobre questões de gênero, mais especificamente sobre o feminismo, conjugando com os seus estudos sobre criminologia crítica e política criminal.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, trazemos um debate com o professor de Direito Constitucional e Teoria Política do Estado da Universidade Católica de Pernambuco e advogado e defensor dos Direitos Humanos – Manoel Moraes sobre o estado da então democracia e como esta discussão afeta diretamente a integridade dos direitos humanos.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, batemos um papo com a professora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Gabriela Barreto sobre como a privação de liberdade dos escravos alforriados lhes eram retiradas contra a lei e como tal fato ainda tem reflexos nas relações de poder hoje em dia.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, batemos um papo com o professor e jornalista J. Menezes sobre liberdade de imprensa e papel da mídia dentro do nosso contexto político.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, batemos um papo com Thales Gomes, defensor público federal, sobre a atuação da defensoria pública na defesa dos direitos humanos!