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01/09/2022 - 10h
Palestrante: Dr. Mauro Antônio Rocha
E-mail: [email protected]
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, com pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral, com diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Tributário, do Consumidor, entre outros. Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP na gestão 2017/2018. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI. Vice-Presidente da Academia de Direito Notarial e Registral - AD NOTARE. Professor, palestrante e instrutor. Coordenador jurídico na Caixa Econômica Federal - CEF. Autor de diversas obras jurídicas, sendo a última o livro "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - da supergarantia do crédito imobiliário ao big mac dos negócios financeiros", de 2022.
Tema: A importância da garantia fiduciária no crescimento do mercado imobiliário
Atualmente, a maior parte das transações imobiliárias são realizadas com a utilização de financiamentos bancários ou parcelamentos diretos dos vendedores mediante a constituição de Alienação Fiduciária em Garantia. Para os compradores, a garantia fiduciária simplifica a operação e possibilita a aquisição do imóvel com taxas de juros reduzidas, porém estabelece condições, prazos e penalidades extremamente rígidas para aquele que descumprir as obrigações contratuais. Para os vendedores, a alienação fiduciária confere uma "supergarantia", com a agilidade e a celeridade próprias da execução extrajudicial permitindo a rápida retomada do imóvel e a recuperação do investimento, no caso de inadimplemento pelo devedor. Merece destaque o Corretor de Imóveis capaz de opinar, orientar e esclarecer seus clientes sobre os benefícios e responsabilidades decorrentes da contratação da garantia fiduciária.
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