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Um novo olhar sobre a modulação de efeitos feita pelo Senado Federal em sede de controle difuso
Qual a eficácia das decisões propagadas por STF em sede de controle difuso? Como fica a competência do SF diante do art. 52, X da CF?
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By Stephanie Riccio SimoesQual a eficácia das decisões propagadas por STF em sede de controle difuso? Como fica a competência do SF diante do art. 52, X da CF?