Com o objetivo de conter abusos na oferta de cursos superiores a distância e garantir maior qualidade na formação dos estudantes, o governo federal publicou, em maio deste ano, um decreto que estabelece novas regras para a Educação a Distância (EaD) no Brasil. A normativa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, define, entre outras medidas, que nenhum curso superior poderá ser oferecido 100% on-line. A partir de agora, todas as graduações na modalidade EaD deverão contar com ao menos 20% da carga horária total em atividades presenciais ou síncronas.

A medida vem em resposta ao crescimento acelerado e desregulado do EaD no País nos últimos anos. Entre 2013 e 2023, segundo dados da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), o número de matrículas em cursos a distância aumentou 326%. Para o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação (FE) da USP, esse fenômeno se explica por fatores essencialmente econômicos: “Os estabelecimentos privados optaram por reduzir custos com pessoal, já que a educação a distância permite que um único professor atenda a centenas de estudantes”.

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