Principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira, o Plano Nacional de Educação (PNE) teve início em 2001 e se renova a cada dez anos. Em 2024, foi encaminhado um novo plano, que deve entrar em vigor a partir do início de 2026. O projeto busca garantir os avanços na educação básica e superior do País.

O novo projeto de lei, entretanto, está atrasado em relação ao prazo ideal. O último plano, que entrou em vigor em 2014, deveria durar até o ano passado. Contudo, ele foi prorrogado até o fim de 2025. Salomão Ximenes, professor da Faculdade de Educação da USP, fala sobre o projeto em tramitação no Congresso Nacional. “O Projeto de Lei 2614, do Novo Plano Nacional de Educação, está há um ano em tramitação e há uma grande expectativa de que ele seja aprovado até o final de 2025. Ele está gravemente atrasado, muito em virtude dos governos anteriores.”

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