Disciplina: Direito, Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça

Nome do convidado: Heloisa Helena de Almeida Portugal

Minibio: Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2016), possui mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2000), com ênfase em Direito Comunitário e do Mercosul. Especialista em Direito Internacional pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Professora adjunta na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Coordenadora do Projeto ASA - Além da Sala de Aula da UFMS. Membro da Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Coordenadora do Curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos e Notariais.

Resumo: A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) é conhecida como um sobredireito, uma vez que é aplicada aos distintos ramos da área jurídica. Para sabermos sobre sua abrangência, vamos tratar o tema num tranquilo bate-papo.