VLOGDOLISBOA

Não me calarei diante da ditadura do STF, diz Jefferson

Toffoli autoriza que estados descumpram decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais se não houver ‘interesse nacional’

BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma decisão judicial que, com base em um decreto de 8 de maio do presidente Jair Bolsonaro, liberava o funcionamento de uma barbearia em Sergipe. Toffoli aceitou um pedido do governo do estado, que editou um decreto com medidas em sentido contrário, para restringir o funcionamento do comércio

O ministro destacou uma decisão recente do STF, tomada em abril, segundo a qual governadores e prefeitos têm autonomia para tomar medidas de isolamento para frear a disseminação do vírus. O governo federal também pode tomar medidas para conter o novo coronavírus, mas em casos de abrangência nacional.

“Parece ser essa a hipótese em análise nestes autos, segundo os precedentes e lições supra expostos, até porque a abertura de estabelecimentos comerciais onde se exerce a função de barbeiro, não  parece dotada de interesse nacional, a justificar que a União edite legislação acerca do tema, notadamente em tempos de pandemia, como esse que ora vivenciamos”, anotou Toffoli em sua decisão.

O decreto de Bolsonaro atualizou outro dele mesmo, que listava os serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, para incluir academias, salões de beleza e barbearias. A intenção era justamente permitir seu funcionamento, mesmo havendo decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos. Na época, o anúncio surpreendeu o então ministro da Saúde, Nelson Teich, que disse que a decisão não passou por ele. O vídeo registrando sua surpresa em coletiva realizada no Palácio do Planalto viralizou.

O Tribunal de Justiça (TJ) de Sergipe deu uma decisão liberando o funcionamento da barbearia. Segundo essa decisão, “a partir do momento que um Decreto presidencial libera o uso de ‘barbearia’, os decretos estaduais e municipais só podem efetivar uma proibição que seja razoável”. O governo estadual recorreu ao STF, alegando que, quanto maior a circulação de pessoas, maior será o contágio da doença.

Segundo o balanço desta quarta-feira do Ministério da Saúde, 291.579 pessoas foram contaminadas pelo novo coronavírus, levando à morte de 18.859. Em Sergipe, são 4.277 casos, com 69 óbitos.

Logo no início da chegada do coronavírus ao Brasil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, usou sua caneta para determinar que o Exército Brasileiro elevasse a produção da cloroquina.

Em três semanas após a determinação do chefe do Executivo, foram feitos 1.250.000 comprimidos, que estão sendo enviados aos estados. Os dados são referentes ao total produzido até 14 de abril.

É um aumento de 900% em relação aos 125 mil comprimidos que o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) costumava produzir em um ano inteiro, principalmente para consumo interno contra a malária, destaca o jornal Metrópoles.

Bolsonaro determinou que os militares ampliassem a produção no dia 21 de março.

O próprio Exército informa que a capacidade total de produção, se necessário, pode chegar a um milhão por semana.

Jornalistas do Grupo Globo aceitam redução em 25% de salário e jornada

Os jornalistas do Grupo Globo e do Globo Condé Nast aceitaram na 4ª feira (22.abr.2020) negociar a redução em 25% do salário e da jornada de trabalho propostos pelas empresas. A empresa havia feito uma proposta informal de forma oral. Jornalistas recorreram ao SJSP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo), ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e ao SJPDF (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal).

A decisão sobre a negociação foi feita em assembleia por videoconferência mediada pelos sindicatos, que durou aproximadamente duas horas, com cerca de 100 jornalistas.

Na reunião, os profissionais afirmaram rejeitar que sejam feitos acordos individuais. Entendem que apenas o acordo coletivo “é capaz de fornecer segurança aos funcionários em tempos de incertezas”.

Eis a íntegra do comunicado (36 KB) dos sindicatos enviado às empresas do Grupo Globo e  Globo Condé Nast. 

https://www.youtube.com/watch?v=i2Cva7XLOgY

Após provocação sobre renúncia, Bolsonaro crava: “Só saio em 1º de janeiro de 2027”

Bolsonaro cancela churrasco no Palácio da Alvorada

Quando o que importa não é a verdade diante de um vídeo público, mas a narrativa repetida mil vezes pelos bandidos até que a mentira se torne aceita.

Witzel diz que está curado da Covid-19 e recebe resposta de seguidores 

governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou hoje que está recuperado da infecção da Covid-19.

Por meio do Twitter, Witzel anunciou que recebeu alta.

“Agradeço às mensagens por minha recuperação e de minha mulher, Helena. Estamos com os anticorpos para o coronavírus e com alta médica. Aproveito para lamentar as 1.123 vítimas do Covid em nosso estado. Meus sentimentos aos familiares”, escreveu.

Respostas

Na própria publicação, o governador recebeu inúmeras reações de seguidores.

Muitos questionavam qual a forma de tratamento adotada pelo hospital para que ele e a esposa fossem curados. “Usou cloroquina, né?”, escreveu um internauta.

Um outro internauta também perguntou se Witzel tinha tomado a medicação ‘cloroquina’, medicação que foi defendida por Bolsonaro desde o início do surto do vírus no Brasil.

Vários países estão adotando a medicação como tratamento eficaz para a doença.

“Tomou a cloroquina?”, indagou.

Rede hospitalar

Outros seguidores do governador questionaram a rede hospitalar utilizada por ele.

Muitos disseram que Witzel deveria ter utilizado o SUS, da rede pública.

“Se tratou pelo SUS? Esqueci que hoje não é 01/04 [primeiro de abril]”, escreveu um internauta.

“Correu para o hospital mais caro do Rio, porque não se tratou no sus?”, questionou outro.

Na presença de ministros do STF, Bolsonaro critica Moraes e afirma que não desistirá de Ramagem

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (11), projeto que facilita a aquisição de terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. O Projeto de Lei (PL) 2.963/2019, que regulamenta o artigo 190 da Constituição federal, segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá decisão terminativa, ou seja, final no Senado.

De autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Katia Abreu (PDT), além da venda, a proposta também regulamenta o arrendamento de propriedades rurais brasileiras por pessoas físicas e jurídicas de outros países, informou a Agência Senado.

O PL 2.963/2019 revoga a lei que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiros (Lei 5.709/1971), que prevê uma série de restrições para que eles possam adquirir terras no Brasil, como a limitação de dimensões das áreas que podem ser compradas e a exigência de autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de projetos agrícolas.

Conforme o projeto, os imóveis rurais adquiridos por sociedade estrangeira deverão obedecer a princípios da função social da propriedade e devem ser autorizados por ato do Poder Executivo, nos termos do artigo 1.134 do Código Civil.

O texto estipula que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde se situem. A aquisição de terras na região do bioma amazônico e áreas de fronteiras dependerão do aval do Conselho de Defesa Nacional.

O projeto prevê que o Congresso Nacional poderá, mediante decreto legislativo, por manifestação prévia do Poder Executivo, autorizar a aquisição de imóvel por pessoas estrangeiras além dos limites fixados na lei, quando se tratar da implantação de projetos prioritários para o desenvolvimento do país.

Soberania brasileira versus China

A pressão pela liberação do mercado fundiário vem sobretudo do Partido Comunista Chinês. Com a crescente demanda por alimentos e a guerra comercial com os Estados Unidos, a China se viu forçada a aumentar a importação de commodities de outros parceiros comerciais.

A China é o maior comprador da soja brasileira e a demanda por outros produtos agrícolas produzidos no país aumenta a cada dia. A possibilidade de comprar terras no Brasil aumentaria o controle chinês sobre a produção das commodities desejadas, cortando mediadores, e expandiria seu domínio geopolítico.

O projeto comprometeria a soberania nacional. A China estima “investir” 1 bilhão de dólares a 2 bilhões de dólares por ano, aumentando gradativamente até o patamar de 10 bilhões de dólares, em compra de terras no Brasil.

ATENÇÃO !! A QUEDA É DUPLA - DORIA E MANDETTA PAGARÃO PELO SEUS ERROS