Vozes e Reivindicações

Dor, pânico, desgaste moral e emocional. A tortura é a forma mais desumana e degradante à qual um ser humano submete outro. 

Esse é um ato recorrente dentro dos espaços de privação de liberdade no Brasil. Por isso, o 13º episódio do podcast Vozes e Reivindicações traz uma entrevista com a pesquisadora Monique Cruz e a coordenadora Isabel Lima, ambas da Justiça Global, organização que atua na prevenção e no combate à tortura. Ouça e entenda como essa prática é efetivada dentro dos complexos penitenciários de Pedrinhas, no Maranhão; Curado, em Pernambuco; e nas Unidades Socioeducativas (Unis), do Espírito Santo.

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Povos Indígenas estão sendo atacados em Brasília, onde acompanham e protestam contra julgamentos e pareceres que podem definir o futuro de seus territórios e de sua histórica luta. A Justiça Global apoia a mobilização indígena que ocorre também em outros estados do Brasil. Por isso, entregamos esse conteúdo para que você entenda alguns dos motivos dos protestos. Saiba o que significa a Ação Cível Originária (ACO) 1100, o Marco Temporal e a questão do território Guasu Guavirá. Neste episódio, Camila Fiuza conversa com Osmarina Oliveira, do Cimi; Raphaela Lopes, da Justiça Global, e Ilson Soares, do povo Ava-Guarani. 

Justiça Global apoia mobilização

No dia 18/06/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 1100, que trata da anulação da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklaño, do povo Xokleng, no Alto Vale do Itajaí (SC). A ação judicial foi interposta por ocupantes não indígenas da TI e a madeireira Batistela contra o direito ao território tradicional do povo Xokleng. Um dos pontos importantes do julgamento é a tese do marco temporal da demarcação. 

Os povos Ava-Guarani também estão em risco, vivendo em situação de vulnerabilidade, devido à insegurança territorial. A Justiça Global enviou manifestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, solicitando a derrubada da portaria da presidência da Funai que anula o procedimento demarcatório da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no estado do Paraná. Entre as solicitações estão a anulação da Portaria 418, de 17 de março de 2020 e o prosseguimento do processo administrativo de demarcação da TI Guasu Guavirá.

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Há 15 anos, o movimento Mães de Maio luta por justiça e o não-esquecimento do crime que chocou o Brasil e segue sem solução ainda hoje. A décima primeira edição do Podcast da Justiça Global traz uma entrevista da fundadora do movimento, Débora Maria da Silva. O programa conta ainda com a participação de Rute Fiuza, do movimento Mães de Maio do Nordeste, que acolhe familiares de vítimas do Estado.

Em Maio de 2006, o Brasil assistia a um massacre de uma ação orquestrada entre grupos de extermínio e o Estado brasileiro, nas periferias de São Paulo e da Baixada Santista. Cerca de 564 pessoas foram mortas covardemente nos chamados Crimes de Maio. Entre as vítimas está Rogério Silva, filho de Débora Maria que, com Ednalva Santos, Vera Freitas, Vera Gonzaga (Verinha, in memorian), entre outras mulheres que também tiveram seus filhos mortos pelo Estado naquele contexto, fundou o movimento Mães de Maio. O movimento travou uma luta que jamais será esquecida e virou semente em diversas regiões do país.

Em 2011, a Justiça Global lançou, em parceria com a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, o relatório São Paulo Sob Achaque: corrupção, crime organizado e violência institucional em Maio de 2006. O documento traz uma análise criteriosa e aprofundada sobre a ação policial e denuncia problemas estruturais de Segurança Pública de São Paulo.

O relatório, divulgado em inglês e português, apresenta centenas de documentos, muitos deles sigilosos, entrevistas e processos criminais sobre as mortes. Trata-se de um raio-x esmiuçado da ação que fora sido orquestrada por autoridades às vésperas do Dias das Mães, em 2006.

O 10º episódio do Podcast Vozes e Reivindicações recebe Nadejda Marques e James Cavallaro, que há vinte e dois anos, junto com Sandra Carvalho, fundavam a organização de direitos humanos Justiça Global. 

Nadejda é defensora de direitos humanos e atuou com pesquisadora sobre o tema na Faculdade de Saúde Pública da Universidade Harvard e na Universidades de Stanford, nos Estados Unidos.

James Cavallaro é Diretor Executivo da University Network for Human Rights e professor de direito nas Universidades de Yale, UCLA e Wesleyan.

Para ler a entrevista acesse o nosso site global.org.br.

O Podcast Vozes e Reivindicações está disponível nas principais plataformas digitais!

"A violência política compromete a integridade da democracia!" 

A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, e a deputada federal Talíria Petrone, do Psol, são as entrevistadas do 9º episódio do Vozes e Reivindicações sobre a situação de representantes políticos no país tendo como base o Relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil – Panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020”, elaborado pela Justiça Global e a Terra de Direitos, e lançado em Setembro deste ano. 

O documento trouxe à tona dados de diversos tipos de violência: verbal, moral, físico e fatal. Os assassinatos e atentados ocorreram em quase todos os estados do Brasil. O Rio de Janeiro lidera o ranking com 18 casos; Nos estados do Maranhão, Ceará e Minas, foram contabilizados onze casos cada. Os estados do Nordeste registraram 55 casos, e 34 no Sudeste. 

Violência Política e Eleitoral no Brasil – Panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020 está disponível no site global.org.br. 

"O negro no Brasil sempre esteve à frente de várias ações, enfrentando o racismo. Esse país nos deve muito historicamente. Estamos vivendo momentos difíceis, mas quero dizer para negras e negros, trabalhadores, população indígena e o povo da África no mundo: nós estaremos sempre juntos construindo um processo vitorioso, com certeza!"

Neste oitavo episódio do podcast Vozes e Reivindicações, a assessora da Justiça Global, Camila Fiúza, conversa com Miltão, um dos fundadores do Movimento Negro Unificado no Brasil. 

Ouça a entrevista em todas as plataformas de áudio. 

Após 21 anos da ocorrência do crime, em 11 de Dezembro de 1998, foi anunciada, nesta segunda-feira (26), a condenação do Brasil pelas mortes e violações de direitos humanos dos trabalhadores da Fábrica de Fogos, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Na época o caso expôs as precárias condições de trabalho às quais as vítimas eram expostas. Por lei, a atividade exige fiscalização pelo Estado Brasileiro. 

Para falar sobre a condenação no caso, neste episódio de Vozes e Reivindicações Camila Fiuza, da Justiça Global, conversa com Dolores do movimento 11 de Dezembro e a advogada Raphaela Lopes, da Justiça Global. Dolores representa o movimento criado pelas familias das vítimas após a explosão e Raphaela foi a nossa advogada responsável por acompanhar a denúncia na Corte Interamericana.

Nesta sexta-feira, 23, a Justiça Global lança a 6ª edição do programa Vozes e Reivindicações com a participação do advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e conselheiro da Human Rights Watch.

Este é o primeiro de uma série de três episódios sobre o Relatório Prisão como regra: Ilegalidades e desafios das audiências de custódia no Rio de Janeiro, elaborado pela Justiça Global, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e o OBSAC-UFRJ (Observatório das Audiências de Custódia da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ).

O documento foi lançado nessa quarta-feira, 21, durante webinário transmitido no canal do Youtube do CCJE – Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ e nas redes sociais da Justiça Global e do IDDD.

O programa é apresentado por Camila Fiuza, jornalista e assessora da Justiça Global.

Nesta sexta-feira, o quarto episódio do podcast Vozes e Reivindicações apresenta uma entrevista com José Luís, pai do pequeno Maicon de Souza Silva, assassinado aos dois anos durante uma operação policial no Rio de Janeiro. Se não tivesse a vida interrompida, Maicon completaria 27 anos no próximo dia 25 deste mês. Todo ano, José protesta em frente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão do assassinato do filho. As balas que mataram Maicon e as que atingiram outra criança que brincava com ele jamais foram objeto de perícia durante as investigações do caso, que é permeado por graves falhas processuais. O caso tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O mês de setembro ainda nem terminou e o Pantanal já tem o maior número mensal de incêndios registrados na história do país, ultrapassando o recorde de agosto de 2005 que era de 5.993 focos e hoje, faltando quase uma semana para terminar o mês, já tem 6.048 registros.

Para falar sobre os impactos das queimadas, ouvimos duas mulheres indígenas do Pantanal, no Mato Grosso. Quem fala sobre o assunto é Eliane Xunakalo, do povo Bakairi, e Chikinha Nezokemaero Paresi, do povo Nezokemaero Paresi.

Eliane Xunakalo é Assessora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT).

Francisca Navantino Pinto de Ângelo pertence ao povo Paresí e é militante desde 1980 do movimento indígena nacional e regional. Mestre em Educação Escolar Indígena (UFMT) e doutora em antropologia Social (UFRJ), Chikinha é professora desde 1977 e atual Conselheira no Conselho Estadual de Educação, do Conselho Indígena. 

Fiquem com o quarto episódio PANTANAL EM CHAMAS E O GENOCÍDIO INDÍGENA. 

#vidasindígenasimportam