O Conselho das Federações Empresariais de SC (COFEM) enviou ofício ao presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), defendendo a celeridade na análise dos pedidos de instalação de antenas de telefonia móvel. O setor produtivo destacou no ofício que a falta de cobertura está relacionada, principalmente, à burocracia no processo de licenciamento ambiental para a instalação de antenas.
De 2014 a junho de 2020 foram encaminhados ao IMA cerca de 3,1 mil pedidos de licenciamento para antenas de telecomunicações, sendo que o tempo médio para concessão da licença para esta atividade, em 2020, foi de 308 dias. “A morosidade na instalação de antenas é um dos gargalos na ampliação da cobertura da rede 4G em Santa Catarina, e, fatalmente, retardará a instalação da tecnologia de quinta geração que entra em fase de instalação já no primeiro semestre de 2022”, diz o texto do ofício.
Em entrevista a Matheus Aguiar para o Jornal da Rádio Cidade desta terça-feira (22), o economista da Fecomércio, Alison Fiuza, fala sobre o assunto. “Temos 45 municípios no nosso Estado, ou seja 15% dos municípios, que possuem menos de 50% da sua população com cobertura 4G. Isso mostra a necessidade e importância de investimento para a população, ainda mais nesse meio que a gente vive tão virtual”, destaca.
Ainda no ofício, o Cofem afirmou que a qualidade na prestação de serviços é inferior às metas definidas e monitoradas pela Anatel. Em 2021, até novembro, uma média de 14,6% das metas não foram cumpridas pelas operadoras dos serviços, sendo que no critério de atendimento o resultado é ainda pior, chegando a 81,1% das metas não cumpridas.
“Em 2013, no nosso Estado, tivemos uma CPI da telecomunicação que naquele momento já apontou algumas necessidades e obrigatoriedades que precisariam ser analisadas durante o tempo. Os dados que nós analisamos hoje, são de setembro de 2021 e mostram que há esse nível de desigualdade entre o município em si, urbano e rural, e também entre os municípios do Estado”, afirma o economista.