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By Natália DamascenoSociety & Culture
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- 1 min
- O Sistema Acusatório, a representação da autoridade policial e legitimidade do MPO posicionamento institucional do MPF, nas palavras de Andrey Borges de Mendonça.18 min
- O companheiro que, com seu comportamento, assume o risco de transmissão do vírus HIV à parceira.Informativo STJ 647 de 2019: Responsabilidade Civil - O companheiro que, com seu comportamento, assume o risco de transmissão do vírus HIV à parceira, deve pagar indenização pelos danos morais e materiais a ela causados.12 min
- 1 hr 17 min
- Caso Gomes Lund e outros vs Brasil
Leitura das informações sobre o Caso Gomes Lund e outros vs Brasil contidas no Livro de Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos do Professor e Defensor Público Caio Paiva.
1 hr 8 min - Proc. Penal #Ep1 Efeitos da Sentença CondenatóriaEste episódio trata sobre Efeitos Extrapenais da Sentença Condenatória, tanto aqueles específicos constantes do Código Penal, quanto os que estão previstos já na nossa Constituição. É o primeiro de uma série sobre o Processo Penal Brasileiro.39 min
- A Implementação dos direitos sociais e o orçamento público.Livro de Direiro Financeiro do Harrison Leite.1 hr 6 min
- Penal: peculato (crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral)Considerações gerais e Peculato, sujeitos, tipo objetivo (segundo Artur Gueiros)36 min
- 46 min
- Penal: Agravantes no caso de concurso de agentesTemp9: Direito Penal Ep1: Agravantes no caso de concurso de agentes15 min
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Um podcast sobre livros, cultura, direitos e sociedade.
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