A LEI 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que é a Lei que instituiu o auxílio gás dos brasileiros. Esse direito social guarda uma intimidade com o Direito Previdenciário, vamos ver o porquê ?
SAIBA MAIS DESTA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE SEGUE A TODO VAPOR NO CONGRESSO NACIONAL, E QUE SE APROVADA TRARÁ PREJUÍZOS PARA OS CREDORES PREVIDENCIÁRIOS EM TODO O PAÍS.
VEJA O ENTENDIMENTO FIRMADO RECENTEMENTE PELA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA PESSOAS QUE SOFRAM DE DOENÇAS ESTIGMATIZANTES.
O INSS FIRMOU UM ACORDO COM OS CARTÓRIOS, NUM PROJETO PILOTO, PARA TORNAR POSSÍVEL QUE O CIDADÃO SOLICITE ALGUNS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS NOS PRÓPRIOS CARTÓRIOS.