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AirLaw Brazil episodes
- Drones e fiscalização, com Roberta Andreoli
Roberta Andreoli conversou com Ricardo Fenelon sobre alguns temas relacionados às aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como Drones.
Um dos principais pontos abordados foi a questão da fiscalização, quais as autoridades competentes para fiscalizar e quais as penalidades que podem ser aplicadas no combate do uso malicioso de drones no Brasil.
Além disso, os advogados também conversaram sobre a evolução das normas que tratam dos Drones e da importância de se permitir o desenvolvimento, com segurança, das diversas tecnologias.
25 min - Propriedade Compartilhada de Aeronaves, com o Comandante Francisco Lyra
Recentemente, voltou à pauta da Reunião de Diretoria da ANAC o processo que trata sobre a regulação da propriedade compartilhada de aeronaves no Brasil.
O tema é extremamente interessante tanto do ponto de vista jurídico quanto regulatório, pois envolve diversas questões de direito aeronáutico, societário, responsabilidade civil, entre outras.
Para nos trazer a visão do negócio e da segurança operacional sobre o tema, convidamos o Cmte. Francisco Lyra, um dos maiores especialistas no Brasil em aviação executiva e que nos últimos anos empreendeu em diversos projetos no universo do setor aéreo.
25 min - Os contratos de codeshare, com Marco Fábio Morsello
Hoje gostaríamos de convidá-lo para ouvir uma aula de Direito Aeronáutico com o Professor Doutor Marco Fábio Morsello sobre os contratos de codeshare entre companhias aéreas.
Recentemente, inclusive, duas companhias aéreas brasileiras anunciaram o compartilhamento de voos.O Dr. Morsello é um dos maiores estudiosos do Direito Aeronáutico no Brasil, com diversas publicações nos últimos anos.40 min - Aeroportos, Regulação e Concorrência, com Gilvandro Araújo
O nosso convidado de hoje é o Dr. Gilvandro Araújo, doutor pela Faculdade de Direito de Paris II, ex-conselheiro e procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2010 a 2018), e que atualmente exerce o cargo de diretor de soluções jurídicas e administrativas da Infraero.
Gilvandro comentou de forma objetiva sobre a questão da concorrência entre aeroportos no Brasil e sobre como se deu essa mudança a partir do início das concessões de aeroportos há alguns anos.Ele ainda fez algumas ponderações sobre os desafios do órgão regulador com a existência de diferentes modelos nas cinco rodadas de concessão de aeroportos que já ocorreram e nas próximas duas que já estão em andamento.Não percam a oportunidade de ouvir e depois de se aprofundar no assunto, pois esse é um tema ainda muito pouco discutido no Brasil, sendo comentado por um dos maiores especialistas no assunto.26 min - O dano moral e o transporte aéreo no Brasil, com Ricardo Bernardi
O Dr. Ricardo Bernardi, que nos últimos 27 anos tem assessorado as principais companhias aéreas internacionais que operam no Brasil é o nosso convidado de hoje do Air Law Brasil, para tratar de um tema que gera muito debate: a aplicação do dano moral no âmbito do transporte aéreo doméstico e internacional.
Em 2019, ele realizou um estudo para comparar a judicialização no Brasil e nos Estados Unidos, envolvendo três grandes companhias aéreas americanas.Chegou à conclusão de que no Brasil o número de processos é mais de 500.000% superior em comparação aos EUA.Quer entender mais esses números? Ouça as explicações bem detalhadas do nosso convidado.29 min - Aspectos jurídicos de um táxi aéreo, com Margherita Toledo
A Dra. Margherita Toledo, Diretora Jurídica da Líder Aviação, é a convidada de hoje do Air Law Brasil.
Com muitos anos de experiência no setor e nessa aérea, ela nos deu uma aula sobre os aspectos jurídicos de uma empresa de táxi aéreo, seu funcionamento, os diversos serviços que são prestados e as consequências de tudo isso no mundo jurídico e regulatório.Margherita ainda explicou de forma bem didática como funciona o jurídico de uma empresa tão dinâmica e os desafios dos advogados no dia a dia, que precisam estudar e analisar diversos temas, como por exemplo Direito Eleitoral.Convidamos todos vocês para ouvir!37 min - Capital Estrangeiro e Companhias Aéreas Brasileiras, com Isabella Vilhena
Conversamos no Air Law Brasil com a Dra. Isabella Vilhena, Mestre (LL.M.) em Direito Aeronáutico e Espacial pela McGill University e advogada sênior associada ao escritório Basch & Rameh, sobre a mudança do Código Brasileiro de Aeronáutica que permitiu até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas estabelecidas no Brasil.
Lembrando que ela foi a vencedora em 2020 do prêmio Constance O’Keefe Aviation Law Writing Award concedido pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) com a pesquisa “Participação societária estrangeira em companhias aéreas: a experiência brasileira" (título original: "Foreign ownership in airlines: the Brazilian experience.").Por fim, para quem se interessa pelos mestrados fora do Brasil na área de Direito Aeronáutico, vale a pena ouvir sobre o LLM na prestigiada Universidade de McGill, que fica em Montreal, no Canadá.38 min - A aplicação da LGPD no âmbito do setor aéreo, com Bruna Ambrosio Chimenti
Nosso bate-papo desta semana foi com a Dra. Bruna Ambrosio Chimenti, mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP e responsável pelo departamento jurídico da TAP Air Portugal no Brasil.
Ela explicou de forma inédita aqui no Air Law Brasil sobre a aplicação no âmbito do setor aéreo da Lei nº 13.709/2018, mais conhecida Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como sobre a implementação de novos processos pela companhia aérea após a entrada em vigor da lei em setembro desse ano.Sem dúvida, esse um tema relativamente novo para quem estuda o Direito Aeronáutico, mas que ainda terá muita repercussão e gerará muito trabalho nos próximos anos.18 min - Aspectos da judicialização no setor aéreo antes e depois da COVID-19, com Guilherme Amaral
Guilherme Amaral, sócio responsável pela área de Direito Aeronáutico do ASBZ advogados, participou do Air Law Brasil e teceu alguns comentários sobre a judicialização no âmbito do setor aéreo antes e depois da pandemia da COVID-19, que gerou umas das maiores crises da história da aviação civil no mundo todo.
Com sua experiência de anos advogando para algumas das principais empresas aéreas internacionais, Guilherme também comentou um pouco sobre as perspectivas para o futuro do transporte aéreo internacional e relação entre passageiros e companhias aéreas.25 min - A pandemia e seus efeitos jurídico-regulatórios, com Fernando Villela de Andrade Vianna
Hoje recebemos no Air Law Brasil o Dr. Fernando Villela de Andrade Vianna, advogado e Sócio do Setor de Direito Público, Regulação e Infraestrutura do Vella Pugliese Buosi e Guidoni (VPBG).
Fernando contou como foi sua carreira nos últimos anos, principalmente na área de Direito Regulatório e em temas relacionados aos contratos de concessão de aeroportos.Ele também fez uma explicação muito interessante de como a pandemia permitiu uma certa flexibilidade regulatória, muito bem aproveitada no Brasil segundo ele pelos órgãos reguladores.Para quem tem interesse em direito aeroportuário e direito regulatório, essa entrevista com o Dr. Fernando Villela de Andrade Vianna é uma excelente oportunidade de aprendizado.33 min
About AirLaw Brazil
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O Air Law Brasil é um projeto fundado por Ricardo Fenelon, ex-Diretor da ANAC, com o objetivo de difundir conteúdo sobre Direito Aeronáutico e Espacial no Brasil.
A partir de inúmeras mensagens recebidas de estudantes e colegas advogados interessados em se especializar na área, Fenelon decidiu reunir profissionais especializados e respeitados, que ao longo das próximas semanas vão contar um pouco sobre suas carreiras e sobre temas específicos do Direito Aeronáutico e Espacial.