Roberta Andreoli conversou com Ricardo Fenelon sobre alguns temas relacionados às aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como Drones.

Um dos principais pontos abordados foi a questão da fiscalização, quais as autoridades competentes para fiscalizar e quais as penalidades que podem ser aplicadas no combate do uso malicioso de drones no Brasil.

Além disso, os advogados também conversaram sobre a evolução das normas que tratam dos Drones e da importância de se permitir o desenvolvimento, com segurança, das diversas tecnologias.

Recentemente, voltou à pauta da Reunião de Diretoria da ANAC o processo que trata sobre a regulação da propriedade compartilhada de aeronaves no Brasil.

O tema é extremamente interessante tanto do ponto de vista jurídico quanto regulatório, pois envolve diversas questões de direito aeronáutico, societário, responsabilidade civil, entre outras.

Para nos trazer a visão do negócio e da segurança operacional sobre o tema, convidamos o Cmte. Francisco Lyra, um dos maiores especialistas no Brasil em aviação executiva e que nos últimos anos empreendeu em diversos projetos no universo do setor aéreo.

Hoje gostaríamos de convidá-lo para ouvir uma aula de Direito Aeronáutico com o Professor Doutor Marco Fábio Morsello sobre os contratos de codeshare entre companhias aéreas.

O nosso convidado de hoje é o Dr. Gilvandro Araújo, doutor pela Faculdade de Direito de Paris II, ex-conselheiro e procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2010 a 2018), e que atualmente exerce o cargo de diretor de soluções jurídicas e administrativas da Infraero.

O Dr. Ricardo Bernardi, que nos últimos 27 anos tem assessorado as principais companhias aéreas internacionais que operam no Brasil é o nosso convidado de hoje do Air Law Brasil, para tratar de um tema que gera muito debate: a aplicação do dano moral no âmbito do transporte aéreo doméstico e internacional.

A Dra. Margherita Toledo, Diretora Jurídica da Líder Aviação, é a convidada de hoje do Air Law Brasil.

Conversamos no Air Law Brasil com a Dra. Isabella Vilhena, Mestre (LL.M.) em Direito Aeronáutico e Espacial pela McGill University e advogada sênior associada ao escritório Basch & Rameh, sobre a mudança do Código Brasileiro de Aeronáutica que permitiu até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas estabelecidas no Brasil.

Nosso bate-papo desta semana foi com a Dra. Bruna Ambrosio Chimenti, mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP e responsável pelo departamento jurídico da TAP Air Portugal no Brasil.

Guilherme Amaral, sócio responsável pela área de Direito Aeronáutico do ASBZ advogados, participou do Air Law Brasil e teceu alguns comentários sobre a judicialização no âmbito do setor aéreo antes e depois da pandemia da COVID-19, que gerou umas das maiores crises da história da aviação civil no mundo todo.

Hoje recebemos no Air Law Brasil o Dr. Fernando Villela de Andrade Vianna, advogado e Sócio do Setor de Direito Público, Regulação e Infraestrutura do Vella Pugliese Buosi e Guidoni (VPBG).