AirLaw Brazil

By AirLaw Brazil

O Air Law Brasil é um projeto fundado por Ricardo Fenelon, ex-Diretor da ANAC, com o objetivo de difundir conteúdo sobre Direito Aeronáutico e Espacial no Brasil.

A partir de inúmeras mensagens receb... more

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AirLaw Brazil episodes:

January 25, 2021 Lei nº 14.034/2020 e as alterações do CBA, com Rachel Fischer
Conversamos no Air Law Brasil com a Dra. Rachel Fischer, que é Gerente Jurídico Sênior da Azul Linhas Aéreas, empresa que ela trabalha há mais de uma década, antes mesmo do primeiro voo.

Durante a conversa, a Dra. Rachel comentou as principais alterações de leis e normas que foram realizadas durante o período da pandemia. Ela tratou especialmente sobre a Lei nº 14.034, que alterou dispositivos relevantes do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

Se você ainda não sabia que foram alterados artigos que tratam sobre dano moral e sobre excludente de responsabilidade quando há força maior ou caso fortuito, não perca tempo e ouça a conversa!
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25min
January 22, 2021 Felipe Bonsenso e Ricardo Fenelon sobre a Convenção da Cidade do Cabo
No dia do lançamento da campanha “VOAR É PARA TODOS”, publicamos uma conversa muito interessante com o Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP, Dr. Felipe Bonsenso, que é o idealizador desse projeto que trata sobre respeito e inclusão no âmbito da aviação como um todo.

Felipe Bonsenso, que é um dos advogados mais atuantes na área, contou como fez para transformar o interesse pela aviação na sua especialidade de trabalho.

No parte do tema específico, ele explicou de forma bem didática como funciona a Convenção da Cidade do Cabo, sua importância e o mecanismo criado para permitir a retomada de aeronaves em caso de inadimplência das empresas aéreas.

Não perca!
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32min
January 21, 2021 Operação de Companhias Aéreas Internacionais no Brasil, com Ricardo Maluf
Conversamos com o Dr. Ricardo Maluf, um dos advogados mais experientes e atuantes em Direito Aeronáutico no Brasil.

Ele explicou de forma bem detalhada como funciona o processo na ANAC para que companhias aéreas estrangeiras possam obter autorização para operação de voos internacionais regulares ou não-regulares para o Brasil, assim como funciona a modalidade off-line.

Você sabia que é necessária uma autorização para uma empresa poder vender aqui no Brasil um voo no interior da África?

Ouça o bate-papo e confira as explicações do Dr. Ricardo Maluf sobre o tema.
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35min
January 20, 2021 Art 36 do CBA e as formas de manutenção e exploração de aeródromos públicos, com Mauro Chaves
Hoje no Air Law Brasil conversamos com o Dr. Mauro Chaves, Procurador Federal e, atualmente, Coordenador-Geral Jurídico em Aviação Civil na Consultoria Jurídica Ministério da Infraestrutura.

Nos últimos anos, o Dr. Mauro exerceu atividades muito relevantes na área de aviação civil, como, por exemplo, a de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Nesse período alguns dos temas mais discutidos no âmbito do Ministério e da ANAC estavam relacionados exatamente com exploração e concessão de aeroportos.

Exatamente por essa razão, no bate-papo de hoje ele tratou sobre o art. 36 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que estabelece as formas de manutenção e exploração dos aeródromos públicos. Diferentemente do que muitos imaginam, não existem apenas dois mundos, o da Infraero e o das Concessões Federais.

Por fim, Mauro, que também é professor no IDP e na FGV, deu excelentes dicas para quem tem interesse em estudar mais sobre esses temas envolvendo aviação, direito e regulação.
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36min
January 20, 2021 Tema 210 do STF e Convenção de Montreal, com Renata Amar
Conversamos hoje no Air Law Brasil com a Dra. Renata Amar, que é advogada e tem mais de 10 anos de experiência trabalhando no jurídico de grandes empresas aéreas, com operações em diversos países. Atualmente, está estruturando aqui na América Latina o jurídico de uma das principais empresas aéreas do mundo.

Nesse bate-papo do Air Law Brasil, a Dra. Renata introduziu um tema que é de extrema relevância no âmbito do transporte aéreo internacional, o tema 210 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal sobre indenizações no transporte aéreo e a aplicação de convenções internacionais.
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29min
January 19, 2021 Regulação Econômica e Regulação Responsiva, com Ricardo Catanant
O convidado do Air Law Brasil de hoje é um dos advogados mais experientes em regulação da aviação civil no Brasil.   

Ricardo Catanant, nomeado pelo Presidente da República para exercer o mandato de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) até março de 2025, participou nos últimos anos das principais discussões dentro da agência, principalmente em temas relacionados à desregulamentação do setor aéreo no Brasil.  

Não perca essa conversa muito interessante, em que o Diretor comenta, por exemplo, como foi a evolução do processo que resultou na edição da Resolução ANAC nº 400/2016, que trata sobre os direitos e deveres dos passageiros e companhias aéreas.

Catanant ainda aproveitou para explicar o novo projeto que está patrocinando sobre regulação responsiva.
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42min
January 18, 2021 A evolução do Direito Aeronáutico nos tribunais brasileiros, com José Gabriel Assis de Almeida
Hoje temos no Air Law Brasil a presença de um dos advogados mais experientes e respeitados quando se trata de Direito Aeronáutico.

O José Gabriel Assis de Almeida além de ter uma formação acadêmica muito sólida, com Doutorado na França, também vem trabalhando nos últimos anos com diversos assuntos relacionados ao Direito e à Aviação.

Nesse sentido, o advogado explicou de forma muito didática como foi a evolução do Direito Aeronáutico nos tribunais brasileiros nas últimas décadas, assim como sobre o que podemos esperar daqui para frente.

No último bloco, José Gabriel respondeu uma pergunta frequente de alunos: como funciona o mercado de trabalho para quem tem interesse em se especializar nessa área do Direito?
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44min
January 15, 2021 Conversa com Ian Grosner sobre Direito Espacial e o Acordo Artemis
Esse é um Air Law Brasil diferente, no qual o Procurador Federal Ian Grosner, mestre em Direito Aeronáutico e Espacial pela Universidade de Leiden, na Holanda, fez uma introdução bastante didática sobre o Direito Espacial.

Como bem explicou o Dr. Ian, o Direito Espacial não trata de ficção científica, mas sim de uma realidade cada vez mais importante com o início da segunda corrida ao espaço.

Para completar, o nosso convidado ainda explicou o que é o Acordo Artemis, assinado no dia em que a conversa foi gravada, 13 de outubro de 2020.

Esse bate-papo também é uma boa oportunidade para aqueles que têm interesse em cursos fora do país. O Dr. Ian Grosner é um dos poucos brasileiros que cursou o LL.M. na Universidade de Leiden e nos contou um pouco sobre a experiência.

Aproveitem!
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37min
January 14, 2021 Conversa com Marcelo Honorato sobre Crimes Aeronáuticos
O Air Law Brasil teve a honra de receber o Dr. Marcelo Honorato, Juiz Federal e autor de diversas obras de direito aeronáutico, com destaque ao livro Crimes Aeronáuticos, sucesso editorial e, atualmente, na 4ª edição.

Durante uma conversa informal com Ricardo Fenelon, o Dr. Honorato, que atualmente é Juiz Federal Titular, contou sobre o início da sua carreira na Força Aérea Brasileira, em especial sobre os anos como piloto de helicóptero na Amazônia.

Além disso, contou sobre a experiência como investigador de acidentes aeronáuticos, que foi quando surgiu o interesse pela relação entre Direito Aeronáutico e Direito Penal.

Na parte do tema mais específico, o Dr. Marcelo Honorato discorreu sobre um problema atual do Direito Aeronáutico, que é o passageiro indisciplinado.

Sem dúvida alguma, uma excelente oportunidade para aqueles que têm interesse em começar a entender mais sobre temas envolvendo aviação e direito!
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36min
January 12, 2021 Conversa com Antônio José e Silva: Direito Aeronáutico para Tripulantes
O convidado de hoje é Antônio José e Silva, que não tem uma trajetória de sucesso apenas no Direito Aeronáutico, mas uma história daquelas de quem enfrentou dificuldades e venceu na vida com muito trabalho e estudo.

Vindo de uma família de imigrantes portugueses, Antônio perdeu o pai muito cedo e estudou em escola pública. Na aviação, já com 19 anos, começou como ajudante de mecânico e depois passou por diversos cargos.

Ouça a conversa para saber como o ajudante chegou a comandante e um dos nomes mais respeitados no meio do Direito Aeronáutico, meio esse que ele vem tentando democratizar e difundir nos últimos anos.

Em um dos trechos do bate-papo, Antônio comenta ainda sobre a experiência com acidentes aeronáuticos e fatores humanos, “sei que o piloto estava em uma situação complicada apenas pela entonação da sua voz”.

Não percam!
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34min

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