Em votação na tarde desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 24/2024. A medida garante a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a medicamento destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD).

O Alesp Notícias desta quinta-feira, dia 23 de maio, também aborda a ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul com uma entrevista com o Capitão Roberto Farina Filho, diretor de comunicação da Defesa Civil de São Paulo.

Forma de pagamento instantâneo poderá ser aplicada em ônibus, trens (CPTM), metrô, balsa e outras modalidades de transporte administradas pelo Estado ou por concessionárias.

A respeito da iniciativa, elaborada pelos deputados Rogério Nogueira (PSDB) e Guto Zacarias (União), o presidente da Comissão, deputado Ricardo Madalena (PL), disse acreditar que, se for aplicada, trará mais acessibilidade aos passageiros. "Acredito que isso representa uma evolução para os usuários do transporte público. O aprimoramento da tecnologia sempre vai trazer aos usuários a maior facilidade, e é isso que sempre buscamos no trabalho desta Casa", pontuou.

O Alesp Notícias desta quinta-feira, dia 16 de maio, também aborda o projeto

Por iniciativa da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 9/2024, de autoria do Executivo, que autoriza a criação do Programa Escola Cívico-Militar na rede estadual de ensino.

Ao todo, 32 participantes, sendo a maioria da sociedade civil organizada (20), revezaram-se na tribuna do Plenário Juscelino Kubitschek por cerca de três horas de debate. A audiência teve início com o confronto de posicionamentos entre o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva, e o economista do Dieese, Thomas Jensen, na condição de assessor sindical dos professores paulistas.

"Juridicamente não tínhamos obrigação de promover esta audiência. Porém, diante da importância do tema optamos por abrir esse espaço e agregar informações ao debate", ressaltou o presidente da Alesp, André do Prado (PL).

Organizada pela Federação Árabe Palestina do Brasil, em conjunto com a Comissão de Relações Internacionais, a Sessão Solene "Da Nakba ao genocídio em Gaza: 76 anos de colonização" recebeu diversas autoridades e parlamentares na Alesp.

O evento contou com a presença do embaixador do Estado da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para falar sobre os 76 anos da colonização.

O Alesp Notícias desta terça-feira, dia 14 de maio, também aborda a Audiência Pública em defesa dos servidores do DETRAN.

Confira a entrevista com a deputada Ediane Maria do PSOL.