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A sociedade e o Judiciário estão descobrindo, cada vez mais, a importância da presença das mulheres nas organizações. Esse foi o tema do Pensamento Jurídico, encerrando a série especial de homenagem às magistradas no mês internacional das mulheres.

Coroando essa celebração, conversamos com quatro magistradas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. São elas: a desembargadora Paula Cunha e Silva, superintendente adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV); a juíza da comarca de Teófilo Otoni, Bárbara Livio, presidente do XIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); a juíza Mônica Silveira, diretora do Foro de Contagem, na grande BH; e a juíza Roberta Chaves Soares, titular do 4º Juizado de Violência Doméstica de Belo Horizonte. Ouça!

O Pensamento Jurídico abordou o selo “Mulheres Libertas”, iniciativa inédita lançada pelo TJMG, que certifica pessoas e instituições que trabalham pelo combate à violência doméstica. Para falar sobre o assunto e o que ele representa, o programa ouviu a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, que é superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Comsiv, em mais uma edição especial em homenagem ao mês internacional das mulheres. Ouça!

O Via Justiça abordou a legítima defesa da honra e a discussão no STF sobre a inconstitucionalidade do tema. Participaram do programa o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de BH e integrante da Consiv, e a defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em situação de violência - Nudem/BH. Durante o programa, os convidados falaram sobre a importância desse julgamento pelo Supremo e por que a tese seria inconstitucional. Ouça!

A execução penal na pandemia foi tema do Via Justiça, que ouviu o desembargador Júlio Cézar Gutierrez, supervisor do Grupo de Monitoramento e Supervisão do Sistema Carcerário do TJMG (GMF), e o juiz Evaldo Gavazza, que é coordenador do GMF e titular da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora. No progrma, os magistrados falaram sobre a atual situação da execução penal durante a pandemia do Covid-19 e como foi definido o controle inicial da pandemia nas prisões. Ouça!

Em homenagem ao mês internacional das mulheres, o Pensamento Jurídico entrevistou a juíza Alinne Arquette Leite Novais, diretora do Foro da Comarca de Muriaé, na região leste de Minas Gerais. No programa, a magistrada fala sobre os desafios de quem tem múltiplas funções no trabalho e fora dele. O Judiciário mineiro conta com a atuação de 331 juízas, das quais 106 são diretoras de foro das 296 comarcas do estado. Hoje elas representam 35% do total de magistrados do TJMG, onde há também 24 desembargadoras. Ouça.

O Via Justiça debateu o direito ao esquecimento no Brasil, que foi barrado no STF por 9 votos a 1. Participaram do programa, que abordou a recente decisão do STF e as polêmicas sobre o tema, a juíza Maria Luiza Santana Assunção, substituta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o advogado Caio Mário Lana Cavalcanti, especialista em Direito Constitucional. Ouça

As aplicações das Leis Maria da Penha e de Alienação Parental foram tema do Via Justiça desta semana. Para debater o assunto, convidamos o juiz Emerson Chaves Motta, da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, e a advogada Sofia Rabelo, 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Ouça.

O Pensamento Jurídico conversou com Samuel Santos da Silva, um jovem de 28 anos que foi atuar como voluntário no Fórum, virou faxineiro e saiu de lá formado em Direito com ajuda de juízes. Samuel fala sobre sua trajetória e dificuldades pelas quais passou até virar operador de Direito. Os juízes Wagner Cavalieri, titular da Vara de Execuções Criminais de Contagem e Afonso José de Andrade, padrinhos de Samuel, também participam do programa. Ouça.