Amagis

As vacinas em teste para combater o novo coronavírus, causador da Covid-19, estão próximas de alcançar um feito histórico como as mais rápidas já desenvolvidas pela ciência. Nesta entrevista concedida à Amagis Saúde, o assessor científico sênior de Bio-Manguinhos/Fiocruz e um dos maiores especialistas em vacinas no mundo, Akira Homma, afirma que nunca se viu tantas instituições públicas e privadas investindo no desenvolvimento de uma única vacina.

Conversamos com a juíza Bárbara Lívio, da Comarca de Teófilo Otoni (MG), sobre o trabalho do Fonavid e o combate à violência doméstica. Bárbara Lívio foi eleita recentemente a presidente do Fonavid 2021. Além dela, também foram eleitos o juiz Marcelo Gonçalves de Paula para a suplência da representatividade da Região Sudeste e a desembargadora Paula Cunha e Silva para suplência da direção executiva do Cocevid.

Conversamos com juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do 5° Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, apresentou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais projeto sobre o incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.

O advogado Alexandre Zavaglia Coelho, especialista no uso de técnicas de ciência de dados e inteligência artificial na área do Direito, debate a aplicação do Visual Law e do Legal Design como forma de facilitar a compreensão da linguagem jurídica. 

O Via Justiça desta semana fala sobre a reforma do Código de Trânsito Brasileiro. O presidente sancionou as mudanças no CTB propostas pelo Congresso. Nossos convidados a juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte e advogado criminalista, Estevão Ferreira de Melo analisaram a reforma.

A nova lei aprovada é adequada? Houve debate suficiente para se chegar ao que foi aprovado? A simplificação em alguns pontos traz riscos para motoristas e o tráfego? Ouça!

Nosso convidado do Pensamento Jurídico desta semana, o juiz Paulo Roberto Caixeta, titular da 4ª Vara Criminal da Uberlândia, explica as diversas prisões cautelares previstas pelo no Código Penal brasileiro. Quais são os tipos de prisões previstas no CP brasileiro? Qual a diferença entre elas? Quando uma ou outra deve ser adotada?

As prisões cautelares podem provocar confusão na população leiga que assiste ou lê os jornais. Isso porque, entre os seis tipos de prisão previstos no Código Penal brasileiro, dois deles possuem nomenclatura similar. É o caso das prisões temporárias e preventivas, por exemplo. Além disso, a legislação processual brasileira mudou em 2020, com o pacote anticrime.

O Via Justiça desta semana discute o aumento da violência contra animais durante a pandemia e a nova lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos. Nossos convidados são o desembargador Rogério Medeiros, da 13ª Câmara Cível do TJMG, e a delegada Carolina Bechelany, titular da Delegacia Especializada em investigação de crimes contra a fauna.

A Lei 14.064/20 recebeu o nome de “Lei Sansão” em homenagem ao cachorro pitbull Sansão, de 2 anos, que foi brutalmente agredido, em Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Lei Sansão mudou a Lei de Crimes Ambientais de 98, na questão do crime de maus-tratos a animais. Foi uma mudança acertada? Por que somente cães e gatos foram objeto desta nova lei?

O Pensamento Jurídico desta semana recebe o desembargador Alberto Diniz Júnior, presidente da Amagis, para falar sobre os 65 anos, o segredo da longevidade da Associação e os desafios a frente de uma das maiores associações de classe do Brasil. 

A Associação dos Magistrados Mineiros completa 65 anos de uma trajetória dedicada à defesa dos magistrados e ao aperfeiçoamento do Judiciário. E o desafio fica cada vez maior em tempos de pandemia e de reformas. Como ficam as garantias e os direitos adquiridos?

Em uma edição especial sobre os 65 anos da Amagis, conversamos com quatro ex-presidentes: os desembargadores Reynaldo Ximenes, Nelson Missias de Morais, Bruno Terra Dias e Maurício Soares. Qual a importância do fortalecimento e autonomia do judiciário? Não perca!

Além de defender a magistratura, a Associação dos Magistrados Mineiros, Amagis, participa ativamente do aperfeiçoamento do Judiciário e da consolidação do Estado Democrático de Direito. Qual foi seu papel na redemocratização do país, especialmente nos rumos da atual Constituição Brasileira?

Os 75 anos da ONU e a evolução do direito internacional neste período. Para debater o tema, conversamos com o desembargador Bruno Terra Dias, da 6ª Câmara Criminal do TJMG, e o presidente do Centro de Direito Internacional, Cedin, Leonardo Nemer Caldeira Brant.

Falamos sobre o momento histórico do surgimento da ONU em 1945, logo após a 2ª Guerra Mundial. Qual é o balanço destes 75 anos da ONU? Quais as esperanças que foram depositadas na ONU naquele momento? Por que a antiga Liga das Nações, que precedeu à ONU, não deu certo?